PCDs podem perder isenção de IPVA mesmo sem trocar o carro
Existem ressalvas que precisam ser observadas pelo contribuinte PCD
Quem é PCD (pessoas com deficiência) já possui automaticamente isenção total ou parcial do IPVA, que é renovado agora em 2023. No entanto, existe uma condição para isso: que não tenha havido troca de carro. Se isso acontece, o processo inteiro precisa ser refeito.
No entanto, mesmo quem manteve o mesmo carro de 2022 pode pagar IPVA em 2023 se o veículo tiver aumentado de preço e ultrapassar o valor de R$ 70 mil. Se o valor não ultrapassar R$ 100 mil, o pagamento é proporcional à diferença. Porém, se ultrapassar esse valor, o IPVA passa a ser integral.
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Como saber se precisa ou não pagar o IPVA?
Caso você tenha dúvidas sobre o pagamento ou não do IPVA, consulte diretamente o Sivei (Sistema de Veículos). E você pode verificar se o veículo tem débitos atrasados de IPVA pelo site da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
Vale lembrar que PCDs que pediram isenção do IPVA em 2022 e tiveram a solicitação deferida, podem solicitar o reembolso do valor pago.
Se você é PCD e ainda não solicitou a isenção do IPVA, precisa comprovar transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo; Deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima. O exame é realizado em clínica conveniada pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e Criminologia) para ser obetr o laudo.
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