Pedido de isenção para importar aço cria embate entre construtoras e siderúrgicas
Empresários pediram para zerar alíquota, atualmente de 12%, por seis meses; construtoras citam falta de aço no mercado brasileiro e também criticam o alto preço do insumo
Após meses de desentendimentos, as construtoras e as siderúrgicas iniciaram uma nova queda de braço sobre o preço de venda do aço e os prazos de entrega do insumo. Sem acordo entre as partes, os empresários da construção entregaram ao Ministério da Economia uma proposta de zerar o imposto de importação do aço por seis meses, prorrogáveis por mais seis meses. Atualmente, a alíquota é de 12%.
As construtoras esperam favorecer a entrada de aço importado no mercado brasileiro, ampliar a oferta do insumo e forçar uma queda nos prazos de entrega e preços por parte das siderúrgicas locais. As construtoras citam falta de aço no mercado local e riscos de isso comprometer o novo ciclo de obras que está sendo iniciado após o lançamento de centenas de projetos residenciais nos últimos meses. Mas esses argumentos são contestados pelas siderúrgicas.
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O pedido de corte da alíquota foi formalizado pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, em reunião com o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, na semana passada.
A CBIC apresentou ao governo um levantamento com 206 construtoras de todo o País em que 84% disseram que há desabastecimento de aço em suas regiões. A pesquisa também mostrou que 82,9% das empresas relataram que as entregas do aço estão levando mais tempo que o normal. Só 14% dizem receber em até 30 dias, enquanto 66% ficam entre 30 e 90 dias, e 20% falam em mais de 90 dias.
Em paralelo, o preço do aço tem sido o maior vilão da inflação nos materiais. O Índice Nacional de Custos da Construção (INCC), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), acumula alta de 11,95% nos últimos 12 meses encerrados em março. A alta foi puxada pelo grupo de materiais e equipamentos, com aumento de 27,26% no período, sendo que o subgrupo de materiais metálicos subiu 62,18% nos últimos 12 meses. Os vergalhões e arames de aço ao carbono foram o item de maior peso no indicador deste mês, com alta passando de 3,93% em fevereiro para 19,39% em março.
"Precisamos de um choque de oferta para restabelecer o equilíbrio entre a oferta e a demanda. Nossa proposta é a redução imediata do imposto de importação", disse Martins.
O presidente da CBIC também enfatizou que, enquanto o abastecimento não for normalizada, não será possível estabilizar preços. E caso o aumento no preço dos materiais continue, muitas obras podem ser inviabilizadas, segundo o vice-presidente de Tecnologia e Sustentabilidade do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Carlos Borges. "Inclusive os empreendimentos do programa Casa Verde e Amarela, que existe para atender as famílias de mais baixa renda", relatou.
Siderúrgicas negam desabastecimento
O presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, nega problemas de abastecimento. Ele afirma que as usinas paralisaram os alto-fornos e as aciarias temporariamente durante a pior fase da quarentena, no ano passado, mas retomaram a produção assim que a demanda voltou.
Lopes disse que as usinas brasileiras estão colocando mais aço no mercado interno que nos mesmos meses do ano passado, quando não havia reclamação por falta de produto, e que não que há necessidade do "choque de oferta" como falam as construtoras. "A CBIC precisa dimensionar o desabastecimento que ela diz existir. Se eles vierem com um número, eu levo a demanda para as usinas, que com certeza estabelecerão um prazo de entrega do aço", afirmou.
As siderúrgicas chegaram a ter 14 alto-fornos e 17 aciarias parados em 2020, logo após a chegada da pandemia. Atualmente, apenas 5 alto-fornos e 4 aciarias permanecem abafadas, seja por manutenção ou escolha das empresas.
Lopes disse que, caso haja algum problema pontual de entrega, é porque as construtoras estão comprando aço além da demanda atual, para aumentar os estoques preventivamente. "Não há boom econômico. Pelo contrário, as previsões são pessimistas para a economia. Então, se a demanda não sobe tanto assim, e os pedidos estão crescendo é porque o aço está indo para a reposição do estoque defensivo. Ou seja, a construtora acha que o mercado vai melhorar ainda mais e repõe o estoque. Ou ainda porque quer se proteger de uma possível volatilidade do mercado".
Prazos e preços do aço
O prazo de entrega do aço pode ser de até 70 dias, dependendo do tipo do produto. O aço com maior grau de sofisticação precisa de mais dias, mas quando se fala de aço ao carbono, que vai para a área da construção civil, a entrega é feita em 30 dias. Lopes afirmou que, em geral, 80% do que é entregue para a construção civil, considerando material que já vai cortado e dobrado para atender a demanda específica, é entregue entre 5 e 10 dias.
Em relação à alta dos preços do aço, Lopes explicou que o reajuste vem ocorrendo porque as principais matérias-primas também aumentaram. De fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021, os reajustes foram de 150% na sucata, 134,6% no minério de ferro, 93,4% no ferro gusa, 81,7% no níquel, 61,4% no zinco, e 40,5% no carvão mineral.
Pressionado pelo lobby de dois pesos-pesados do Produto Interno Bruto (PIB), o Ministério da Economia foi questionado sobre a resposta para o pleito das construtoras para corte do imposto, mas não deu retorno.
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