'Pelo que sei, desvincular benefícios temporários não está no radar', diz presidente do INSS

Possibilidade de reajustar auxílio-doença, seguro-desemprego e abono salarial, hoje corrigidos pelo salário mínimo, apenas pela inflação foi levantada por integrantes do governo como forma de contornar resistência de Lula

Amanda Pupo e Giordanna Neves

22 jul 2024 - 17h46

(atualizado às 18h29)

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A possibilidade de reajustar esses recursos apenas pela inflação, garantindo pelo menos o mínimo constitucional, foi levantada por integrantes do governo.
Foto: Reprodução/ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

BRASÍLIA - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou em que não estão no radar do órgão discussões sobre desvincular benefícios temporários do salário mínimo. Essa proposta, de acordo com ele, vai na contramão da bandeira defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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"Eu não estou sabendo ou estou desinformado sobre a discussão dessas medidas chamadas estruturantes, que eu acho uma crueldade. Mas eu acho que estou informado. Não tem debate. Vários assuntos foram trazidos, mas nem todos têm o aval do presidente", disse Stefanutto em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Ele reiterou que uma das principais bandeiras do governo é garantir aumento de renda real (acima da inflação) aos brasileiros. Os benefícios temporários incluem, por exemplo, auxílio-doença, seguro-desemprego e abono salarial.

A possibilidade de reajustar esses recursos apenas pela inflação, garantindo pelo menos o mínimo constitucional, foi levantada por integrantes do governo como forma de contornar a resistência de Lula à desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo.

Em junho, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que as aposentadorias devem manter a vinculação ao salário mínimo, mas ponderou que outras vinculações podem ser revistas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego. Dias depois, porém, Lula afirmou que não é possível desvincular BPC e pensões do salário mínimo.

Stefanutto reforçou que a agenda de economia de gastos deve se restringir à reavaliação de benefícios, que começa a sua primeira grande frente focada em cerca de 680 mil perícias do auxílio-doença neste ano. Em 2025, a equipe econômica quer cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, por meio de uma "varredura" em todos os benefícios, incluindo o BPC.

Greve pode atrapalhar revisão de benefíicios

Stefanutto reconheceu que a greve dos servidores do INSS, iniciada no último dia 10, pode atrapalhar o andamento da agenda de revisão de benefícios sociais.

O presidente explicou que, apesar de ainda ser ainda um movimento marginal, pode haver risco à agenda do INSS se a greve crescer. "(A greve) atrapalha, porque eu tenho que recolocar as pessoas; mas ainda de forma marginal, porque é pouco, uma média de 3%", disse.

Em meio a esse movimento, o governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), apresentou na terça-feira, 16, uma proposta de reestruturação das carreiras do INSS. Stefanutto afirmou que não houve ainda uma "medição" da temperatura junto aos funcionários, mas disse estar "animado".

"A proposta é muito boa, porque a melhor proposta para todas as carreiras foi a que foi feita aos servidores do INSS. É uma proposta que cobre bem mais do que a inflação dos quatro anos do governo. E recupera um pouco dos governos anteriores, quando não houve nenhuma negociação, não houve reajuste negociado", avaliou.

Os servidores ativos e aposentados do INSS teriam um reajuste salarial que pode chegar a 18% no acumulado entre 2025 e 2026, além dos 9% concedidos para todas as categorias de servidores no ano passado. A pasta também propôs um acréscimo de três novos padrões na classe inicial da tabela para servidores com nível superior e intermediário, com reajustes no benefício de Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS).

Para o nível superior, por exemplo, o reajuste nas classes da GDASS passaria de 5% para 5%, 5,4% e 5,5% e nos steps (aumentos concedidos com a progressão entre os diferentes níveis da carreira) de 2,5% para 2,55%, 2,6% e 2,65%. Já para o nível intermediário, o reajuste nos steps da GDASS passaria de 3% para 3,10%, 3,15% e 3,20%.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, os servidores vêm cobrando maiores investimentos ao órgão para avançar na execução da agenda de reavaliações de benefícios. Este ano, o INSS já recebeu recursos extras do governo federal para pagar, por exemplo, parte dos bônus aos peritos.