Petrobras tem vitória no STF em disputa sobre regime de desinvestimentos em E&P
2 out
2020
- 20h36
(atualizado às 20h45)
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A Petrobras informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como improcedente ação que questionava decreto que regulou um procedimento especial para cessão de direitos de exploração e produção pela empresa e disciplinou contratações da estatal na condição de operadora de consórcios.
"Com essa decisão, o STF conferiu segurança jurídica ao regime aplicável aos projetos de desinvestimento de ativos de E&P da companhia e às suas contratações enquanto operadora de consórcios formados para exploração e produção desses ativos", disse a Petrobras em comunicado na noite desta sexta-feira.
A vitória na disputa judicial ainda "assegura a estratégia de otimização de portfólio da companhia", acrescentou a companhia.
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