Pilotos pedem na Justiça que ITA pague salários e benefícios atrasados
Ação requer indenização por dano moral coletivo devido ao não recolhimento do FGTS
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que representa pilotos e tripulantes de voos, entrou, nesta quinta-feira, 18, com uma ação coletiva na Justiça contra a empresa aérea ITA, do grupo Itapemirim. A entidade pede a regularização do pagamento de salários atrasados, diárias de alimentação e vale-alimentação, além do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com o SNA, parte dos trabalhadores não recebeu o salário referente a outubro - que deveria ter sido quitado até o quinto dia útil de novembro. Na ação, o sindicato pede uma indenização por dano moral coletivo devido ao não recolhimento do FGTS por parte da empresa durante quase todo 2021.
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A companhia, que começou a operar voos em julho, já havia recebido reclamações de funcionários em agosto por atrasar pagamentos. Na semana passada, surgiram novas reclamações, e o SNA enviou um ofício à empresa para pedir esclarecimentos sobre a falta de pagamentos.
Segundo o sindicato, o vale alimentação está atrasado há dois meses. O benefício de R$ 470 é pago a funcionários que recebem menos de R$ 5.200. No caso das diárias de alimentação, cujo valor varia conforme o número de horas trabalhadas por dia, o atraso é de 13 dias.
Em nota, a assessoria de imprensa da ITA informou que já estava em negociação com o sindicato da categoria e que os pagamentos estão sendo feitos dentro do prazo estipulado em comum acordo com o SNA. Afirmou ainda que aguarda parecer da Caixa Econômica Federal para parcelar os valores do FTGS. "Caso ocorra a negativa pela instituição financeira, a Itapemirim depositará integralmente o montante", diz o texto.
Apesar de fazer parte do grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial, a companhia aérea não se encontra na mesma situação. Ainda assim, a administradora judicial do grupo, a EXM Partners, destacou, em relatório referente a setembro, que a ITA já consumiu R$ 39,9 milhões do grupo. A EXM afirmou também já ter pedido esclarecimentos da empresa, mas que o grupo alegou sigilo de mercado para não apresentá-los.
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