Pix: veja como consultar se dados estão irregulares com a Receita
O BC informou que atualmente há cerca de 8 milhões de CPFs e 1,6 milhão de CNPJs em situação irregular
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O Banco Central (BC) determinou na quinta-feira, 6, que instituições financeiras e de pagamento deverão excluir as chaves Pix de clientes que estejam com situação cadastral irregular na Receita Federal.
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Perderão as chaves as pessoas físicas com CPF “suspenso”, “nulo”, “cancelado” ou em situação de “titular falecido” e as empresas com CNPJs “suspenso”, “inapto”, “baixado” ou “nulo”.
Atualmente, há cerca de 8 milhões de CPFs e 1,6 milhão de CNPJs que não estão em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e CNPJ da Receita Federal.
Como consultar se CPF ou CNPJ está irregular?
- No site da Receita Federal, busque por “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”;
- Na página, coloque o CPF e a data de nascimento;
- Depois, clique em “Não sou um robô”;
- Selecione o botão “Consultar”;
Portal e-CAC
- Acesse o portal e-CAC;
- Clique no botão “Entrar com o gov.br”;
- Preencha o login e a senha cadastrados na plataforma gov.br para acessar o portal e-CAC;
- Em seguida, o portal informará os dados cadastrais do CPF e a situação cadastral.
Como consultar o CNPJ
- A consulta da situação cadastral do CNPJ pode ser feita também pelo site da Receita;
- Informe o número do CNPJ e clicar em “Consultar”;
- Na plataforma, insira o número do CNPJ da empresa optante pelo Simples Nacional.
Base total de chaves Pix
O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, disse nesta quinta-feira, 6, que apenas 8% da base total de chaves Pix tem algum tipo de problema. Desses, a maior parte apresenta divergências pontuais, de grafia, entre o nome vinculado à chave e o vinculado a um CPF, por exemplo.
"A gente espera que o próprio banco resolva esses problemas de grafia, sem precisar conversar com seus clientes", disse Lobo, durante uma entrevista coletiva para comentar novos mecanismos de segurança para o Pix lançados pelo BC. "Fica também a critério de cada banco, mas a nossa expectativa é de que cada banco resolva esse problema."
Em relação à situação cadastral, Lobo disse que 99% das mais de 796 milhões de chaves Pix de pessoas físicas estão regulares. Das pouco menos de 8 milhões de chaves com problemas, 98% - ou aproximadamente 7,8 milhões - dizem respeito a usuários que faleceram, mas não tiveram seus nomes retirados do DICT, a base de dados que armazena as informações.
Entre as quase 40 milhões de chaves Pix de pessoas jurídicas, 95% estão regulares - aproximadamente 38 milhões. São quase 2 milhões de chaves com alguma irregularidade. "Você vê que são coisas bem residuais, e que o grosso do que a gente quer combater, realmente, é a questão dos golpes", afirmou o técnico.
