Plano de subsídio ao gás do Brasil fica prejudicado em meio a pressões fiscais
Uma proposta para subsidiar o preço do gás natural usado para produzir fertilizantes nitrogenados pode estagnar devido a limitações fiscais do Brasil, disse o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), Bernardo Silva, nesta sexta-feira.
O sindicato, que representa empresas como a Mosaic, Eurochem e Yara no Brasil, apoia o plano porque ele ajudaria a reduzir a forte dependência do país de fertilizantes importados.
Pela proposta, que foi aprovada por uma comissão do Congresso nesta semana, subsídios no valor de 1,7 bilhão de reais cobririam a diferença entre o preço de mercado do gás natural e "um valor de referência" de 4 dólares por milhão de BTUs.
Para serem competitivos, os produtores brasileiros de fertilizantes nitrogenados idealmente comprariam gás natural na faixa entre 4 e 7 dólares por milhão de BTUs, disse Silva, citando estudos. A faixa de preço atual é entre 12 e 16 dólares.
O Brasil, uma potência agrícola, importa cerca de 85% do fertilizante consumido no país de países como Rússia, China e Canadá, entre outros.
A Petrobras, que anunciou planos de retomar a produção de fertilizantes, também pode desempenhar um papel fundamental na redução dos preços domésticos do gás.
A empresa atualmente reinjeta gás extraído de poços durante o processo de produção, maximizando a produção de petróleo. Mas, ao reduzir a taxa de reinjeção, a Petrobras poderia aumentar os suprimentos internos de gás natural e ainda ser lucrativa, disse ele.
Além do gás caro, o atual regime tributário do Brasil favorece as importações gerais de fertilizantes em detrimento da produção interna, disse Silva. Há poucos sinais de que haverá mudanças no curto prazo, acrescentou.
Por exemplo, uma proposta recente para impor tarifas de importação sobre nitrato de amônio, usado para produzir certos tipos de adubo, foi retirada após críticas de associações representando o agronegócio, disse Silva.
Os defensores da medida disseram que era uma forma de nivelar o mercado, mas o setor agrícola nacional temia que isso tornasse certos fertilizantes mais caros.
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