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Política fiscal foi contracionista em 2024 e não impulsionou PIB, diz relatório da Fazenda

O resultado fiscal estrutural prévio para o governo central em 2024 indica orientação de consolidação fiscal estrutural

6 jan 2025 - 18h51
(atualizado às 18h57)
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Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda, projetou variáveis fiscais para os próximos dez anos
Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda, projetou variáveis fiscais para os próximos dez anos
Foto: André Dusek/Estadão / Estadão

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda apontou em relatório que o crescimento econômico de 2024, com dados disponíveis até o terceiro trimestre, não foi impulsionado pelos gastos públicos, destacando que o quadro fiscal no período foi contracionista.

A pasta afirmou que o governo fez opção pela consolidação fiscal no ano passado, "embora até se justificasse uma política fiscal expansionista quanto ao ciclo econômico".

Em relatório que analisa o resultado fiscal estrutural do governo, que expurga fatores não recorrentes, a SPE afirmou que após uma política expansionista em 2023 dados preliminares mostram que 2024 foi contracionista na execução das contas públicas.

A SPE promove entrevista coletiva na manhã de terça-feira para detalhar os resultados do documento.

De acordo com a secretaria, o resultado fiscal estrutural prévio para o governo central em 2024 indica orientação de consolidação fiscal estrutural, com melhora das condições de solvência.

Pelos cálculos da pasta até o terceiro trimestre, houve melhora no resultado estrutural do governo central em 2024 de 0,84 ponto percentual do PIB potencial frente ao acumulado do ano em 2023, recuperando 71% da deterioração estrutural observada no ano anterior.

"Embora até se justificasse uma política fiscal expansionista quanto ao ciclo econômico, dado o fechamento de 2023 com hiato do PIB negativo, a opção discricionária de política fiscal foi pró-consolidação estrutural em 2024, o que é importante para a recuperação do resultado fiscal estrutural após a PEC da transição", disse.

"Ainda, o crescimento econômico que tem sido observado em 2024 deve-se a outros fatores que não o impulso fiscal, já que o impulso foi contracionista."

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