Ponto facultativo: o que é, como funciona e quem tem direito
Entenda o significado e as regras do ponto facultativo e veja qual é a diferença em relação ao feriado
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O ponto facultativo é uma expressão que frequentemente gera questionamentos. Afinal, qual é a diferença em relação aos feriados? E quem tem direito a esse benefício?
Nesse texto, vamos tirar as suas dúvidas e desvendar o significado por trás do termo.
O que significa ponto facultativo?
O ponto facultativo é um dia em que o trabalho é opcional, ficando a critério da administração ou do empregador decidir se deseja conceder folga aos seus funcionários ou não.
Diferenças entre ponto facultativo e feriado
Em um feriado, os trabalhadores têm direito a um dia de folga, sem a obrigação de comparecer ao trabalho. Aqueles que eventualmente precisem trabalhar, devem ser remunerados em dobro pelo dia de serviço. Já no ponto facultativo, caso a presença no trabalho seja mantida, não há diferença no salário.
Os feriados são estabelecidos por lei e significam dias de descanso obrigatório para a população em geral. Por outro lado, os pontos facultativos são determinados pela administração pública ou pela empresa e não têm um caráter legal obrigatório.
Quem tem direito ao ponto facultativo?
Para entender quem tem direito ao ponto facultativo, é necessário considerar as regras estabelecidas pela empresa ou órgão público. Geralmente, esse benefício é aplicado a todos os colaboradores, mas é importante consultar as políticas internas para evitar surpresas.
Por não ser obrigatório, o fato da empresa optar por não liberar os seus empregados não gera nenhum tipo de punição administrativa.
Os locais ficam abertos ou fechados no ponto facultativo?
Na teoria, as repartições públicas devem ficar abertas nos dias de ponto facultativo. No entanto, é comum o cidadão encontrar o lugar fechado ou sem ninguém trabalhando. Portanto, a recomendação é evitar ir até o local em dia de ponto facultativo e resolver a pendência em outra data.
É importante salientar que, assim como os feriados, os Estados e municípios podem adicionar pontos facultativos no calendário. As datas são oficializadas pelo poder público através de publicação no Diário Oficial da repartição pública. Mas, vale lembrar, as cidades não podem ter mais de quatro pontos facultativos por ano.
Feriados de 2024
Confira abaixo a lista com os feriados nacionais de 2024 para se programar e aproveitar os dias de descanso.
- 1° de janeiro, segunda-feira: Confraternização Universal;
- 29 de março, sexta-feira: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo;
- 21 de abril, domingo: Tiradentes;
- 1º de maio, quarta-feira: Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro, sábado: Independência do Brasil;
- 12 de outubro, sábado: Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro, sábado: Finados;
- 15 de novembro, sexta-feira: Proclamação da República;
- 25 de dezembro, quarta-feira: Natal.
Pontos facultativos de 2024
Além dos feriados, é importante ficar atento aos pontos facultativos de 2024. Consulte a lista e planeje suas atividades levando em consideração esses dias em que a presença no trabalho é opcional. Lembre-se de confirmar com antecedência se a empresa onde você trabalha adotará a prática.
- 12 de fevereiro, segunda-feira: Carnaval;
- 13 de fevereiro, terça-feira: Carnaval;
- 14 de fevereiro, quarta-feira: Quarta-Feira de Cinzas;
- 30 de maio, quinta-feira: Corpus Christi;
- 28 de outubro, segunda-feira: Dia do Servidor Público.
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