Por que 2019 será um ano crucial para o livre-comércio no mundo
Dois grandes tratados de livre-comércio vão entrar em vigor. O Japão, terceira maior economia do mundo, fará parte de ambos. Enquanto isso, EUA adotam políticas protecionistas e travam guerra comercial com a China. O que deve prevalecer?
As últimas semanas de 2018 foram dramáticas para o comércio internacional.
As bolsas de valores ficaram instáveis, principalmente diante do sentimento de rejeição ao livre-comércio que continua a emanar dos Estados Unidos sob o governo Donald Trump.
Em compensação, dois grandes acordos comerciais entre nações europeias e países da Ásia vão entrar em vigor neste novo ano.
E esses tratados excluem as duas maiores economias do mundo, Estados Unidos e China, que estão em meio a uma guerra comercial.
Primeiro, o que são acordos de livre-comércio?
Trata-se de acordos elaborados para reduzir tarifas comerciais entre os países signatários. Os cortes podem incidir sobre impostos de importação e taxas aduaneiras, por exemplo.
Originalmente, essas taxas nascem do objetivo de proteger a produção local da entrada de determinados produtos, evitando que uma importação prejudique, por exemplo, alguma indústria nacional ou produtores rurais do país.
A versão mais completa de um acordo de livre-comércio compreende a remoção de todas as taxas e tarifas de fronteira e importação de bens e serviços. Também significa a eliminação das cotas, que são restrições à quantidade de produtos importados.
Os acordos de livre-comércio podem ajuda a baratear as exportações de um país e facilitar a entrada desses bens em outros mercados. Cada acordo pode ter cláusulas e regras diferentes, mas, em resumo, o objetivo é abrir mercados e facilitar o fluxo de mercadorias de modo a garantir competitividade.
CPTPP (ex-TPP)
Um dos dois acordos do tipo previstos para entrar em vigor em 2019 é o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico (CPTPP, na sigla em inglês).
Esse entendimento foi firmado em resposta à decisão dos Estados Unidos de deixar a chamada Parceria Transpacífica (TPP). O acordo que Trump tentou dissolver acabou sendo salvo pelos 11 membros restantes do grupo: Austrália, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Peru, Nova Zelândia, Cingapura e Vietnã, que o reeditaram com um novo nome.
O CPTPP agora abrange um mercado de quase 500 milhões de pessoas, e as economias que fazem parte do acordo representam 13% do PIB mundial.
O texto remove tarifas em cerca de 95% dos bens comercializados entre os países-membros. O acordo entrou em vigor no dia 30 de dezembro para as nações que cumpriram as etapas de ratificação do entendimento (aprovação nos parlamentos locais): Austrália, Canadá, Japão, México, Nova Zelândia e Cingapura.
Para o Vietnã, o grande dia é 14 de janeiro e, para os demais, o acordo passa a valer 60 dias após as ratificações internas.
Fortalecendo laços
O outro grande acordo de livre-comércio foi assinado entre a União Europeia e o Japão e entra em vigor no dia 1º de fevereiro.
O Acordo de Parceria Econômica União Europeia-Japão cria uma zona de trocas comerciais livres que abarca um mercado de mais de 600 milhões de pessoas e um terço do PIB mundial.
Ele começou a ser negociado em 2013 e é o primeiro acordo a incluir uma referência explícita ao Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.
O documento fortalece os comprometimentos da União Europeia e do Japão no sentido de reduzir o ritmo das mudanças climáticas e de garantir um desenvolvimento sustentável.
Enquanto isso, os EUA...
Os dois acordos de livre-comércio mencionados acima contrastam com a adoção progressiva de medidas protecionistas pelos Estados Unidos.
Essas parcerias são tidas como essenciais para o futuro do livre comércio e da globalização econômica.
E é relevante ressaltar que a terceira maior economia do mundo - o Japão - faz parte dos dois acertos.
Uma estrela ascendente?
O Japão não foi, no passado, muito atuante em negociações sobre aberturas de mercados, mas mudou de posição com o CPTPP e a parceria com a União Europeia.
E, depois que os Estados Unidos deixaram a Parceria Transpacífica, foi o Japão que liderou os esforços em garantir que os demais países mantivessem o acordo vivo.
"É realmente impressionante a evolução do Japão", opina Frank Lavin, ex-subsecretário de Comércio Internacional dos Estados Unidos e atual diretor-executivo do Export Now, que presta consultoria a empresas interessadas em exportar para a China.
"(O Japão) historicamente era, das grandes economias, a menos entusiasmada com a liberalização. Agora está abrindo o mercado para o Pacífico e a União Europeia. O país percebeu: 'temos que abrir nossa economia, temos que globalizar e liberalizar'".
Jun Yamazaki, embaixador do Japão em Cingapura, atribui essa mudança ao primeiro-ministro Shinzo Abe.
"Ele estava proativamente engajado nesse esforço e eu acho que enxergava isso como de vital importância para o Japão", afirmou.
A mudança de postura do Japão em relação ao livre-comércio é resultado de uma evolução gradual.
"Eu acho que aprendemos muitas coisas ao longo dos anos e percebemos que o livre-comércio interessa ao Japão", afirma Yamazaki.
"Nosso país não tem recursos naturais. Nossa força são as pessoas, uma população escolarizada que é diligente nas tarefas. E para utilizar esse ativo temos que ter interação com o mundo externo, o que definitivamente significa livre-comércio e a criação de um clima de investimento aberto."
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