Portugal anuncia fim de programa de isenção fiscal para estrangeiros
Governo alegou que benefícios estariam contribuindo para o aumento dos preços do setor imobiliário
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O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou na segunda-feira, 2, o fim do programa de isenção fiscal a estrangeiros a partir de 2024. "Não faz mais sentido", disse à CNN o chefe do governo português.
Costa alegou que os benefícios estariam contribuindo para o aumento dos preços do setor imobiliário em plena crise de moradia. "Manter tal medida seria prolongar uma forma de injustiça fiscal injustificável", acrescentou.
O regime, criado em 2009, oferecia impostos mais baixos durante 10 anos para residentes não habituais. Os estrangeiros que chegavam ao país podiam se beneficiar de uma taxa de imposto reduzida.
O programa fiscal custou ao governo português mais de 1,3 bilhão de euros, o equivalente a R$ 7,04 bilhões, em 2022.
O ministério das finanças informou em julho havia um total de 89 mil estrangeiros que usufruíam do regime tributário de residente não habitual no País. O regime será encerrado em 2024, mas quem já se habilitou a ele continuará gozando de seus benefícios, acrescentou Costa.
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