Poupança do Collor, PIS/Pasep e mais: saiba onde pode ter dinheiro esquecido e como resgatar
Confira algumas fontes de recursos extras que podem ser seu e você não sabe
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Há várias contas inativas com fundos disponíveis, disponibilizadas pela plataforma Valores a Receber, bem como reparações financeiras para quem foi afetado pelos planos econômicos dos governos Collor e Sarney. Além disso, existem programas para pagar abono salarial e valores da nota fiscal aos consumidores.
Mais de R$ 7,5 milhões estão parados em contas inativas de bancos e outras instituições financeiras, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados na segunda-feira, 8. Os valores estão disponíveis para serem resgatados por meio da plataforma Valores a Receber.
Além desses valores esquecidos, há outros recursos que podem ser seu e você não sabia. Por exemplo, brasileiros que sofreram prejuízos em contas poupança com a implementação dos planos econômicos dos governos Collor e Sarney têm direito a reparação.
De acordo com um levantamento feito pela Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo), cerca de 470 mil pessoas podem reaver as perdas. Essas pessoas são correntistas ou seus herdeiros que ajuizaram ações individuais ou executaram sentenças de ações coletivas/ações civis públicas até 11 de dezembro de 2017.
A quantia da reparação pode variar de R$ 3 mil a até R$ 100 mil. Cerca de 70% têm direito a receber até R$ 30 mil. Para saber se possui processo em andamento em seu nome ou em nome de um familiar que faleceu é preciso entrar em contato com a Febrapo.
Também há dinheiro extra para trabalhadores. De acordo com o Ministério do Trabalho, no PIS/Pasep 2023 (ano-base 2021) foram identificados 24.508.476 trabalhadores com direito ao abono salarial. A quantia disponível para saque é da ordem R$ 535,8 milhões.
Para receber o valor, no entanto, é preciso ter trabalhado com carteira assinada em 2020 por pelo menos 30 dias; ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020; estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Há recursos esquecidos por brasileiros também de créditos da nota fiscal em que o CPF é registrado. Em São Paulo, por exemplo, o programa Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores.
O consumidor pode solicitar transferência de créditos do sistema da Nota Fiscal Paulista para a conta corrente ou conta poupança de titularidade do consumidor a qualquer tempo ou solicitar abatimento no valor do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) no mês de outubro.
O Imposto de Renda também é uma fonte de dinheiro esquecido. Caso o declarante já tenha enviado o documento, mas tenha esquecido de conferir se tem direito à restituição, terá que acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, "Consultar a Restituição".
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