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Prefeitura avalia tomar posse do ‘casarão das muletas’ para abater dívida milionária

Imóvel deve ao menos R$ 1,4 milhão em IPTU na cidade, além de multa diária de R$ 772 mil do Conpresp

5 fev 2024 - 14h30
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Trabalho de demolição do Casarão das Muletas, palacete histórico localizado no bairro da Bela Vista, centro de São Paulo. O imóvel, que é tombada como patrimônio histórico da cidade desde 2002.
Trabalho de demolição do Casarão das Muletas, palacete histórico localizado no bairro da Bela Vista, centro de São Paulo. O imóvel, que é tombada como patrimônio histórico da cidade desde 2002.
Foto: Reprodução/Estadão Conteúdo/ALF RIBEIRO/FOTOARENA

O ‘casarão das muletas’ está com os dias contados. A Prefeitura de São Paulo assinou um contrato de demolição do imóvel em ruínas da Rua Artur Prado, 376, no bairro Bela Vista, no último dia 31. O proprietário do imóvel não foi localizado pela gestão municipal e, por isso, a Prefeitura tem discutido a possibilidade de tomar posse do imóvel para lidar com a dívida milionária de IPTU e multas. As informações são do Estadão.

O imóvel tem ao menos R$ 1,4 milhão em dívida ativa por conta de IPTU. Além disso, acumula multa diária de R$ 772,9 mil “falta de ação do proprietário em reconstruir ou restaurar o bem tombado” pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).

A casa é datada de 1933, foi considerada como patrimônio cultural em 2022 e, segundo o veículo, está em degradação há cerca de 20 anos.

O contrato de demolição terá custo de R$ 550,3 mil. “Se a gente não conseguir encontrar o proprietário, (o custo da demolição) vai se somar à dívida que o imóvel já tem. A decisão de como a gente vai receber isso mais pra frente pode ser, eventualmente, pegar esse terreno para suprir esses valores”, disse o prefeito Ricardo Nunes (MDB) em uma agenda pública na sexta-feira, 2, no dia em que os trabalhos de demolição começaram.

Ao Terra, a Prefeitura de São Paulo informou que o processo tem prazo de execução estimado em 180 dias, mas não comentou sobre a dívida, nem sobre uma possível data para a demolição.

“As etapas iniciais contam com vistoria, liberação de alvarás de tapume e demolição e sanitização do terreno. A expectativa é que essa demolição gere cerca de 1.000 m³ de entulho, ou aproximadamente, 70 caminhões e será descartado em aterro”, complementou, por meio de nota. A gestão municipal não comentou sobre a dívida.

O prédio apresentou piora em seu estado de conservação no último dia 13, por conta de um temporal. Partes da construção caíram na calçada e no terreno do edifício vizinho. Por conta da situação, a Defesa Civil indicou o esvaziamento do primeiro andar do condomínio ao lado. 

Fonte: Redação Terra
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