Presidente da Eletrobras diz que aprovação da MP 998 é importante para Angra 3
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., defendeu nesta quarta-feira como importante a aprovação pelo Congresso da medida provisória 998, que traz mecanismos para conter reajustes de tarifas de energia e para ajudar na retomada da construção da usina nuclear de Angra 3.
O executivo, que anunciou nesta semana que ficará à frente da companhia somente até 5 de março, disse esperar que a MP seja deliberada no Senado logo após a volta do recesso, uma vez que está próxima de expirar.
A Câmara dos Deputados aprovou a medida em dezembro, e ela precisa agora ser validada pelos senadores para não caducar, o que ocorreria em 9 de fevereiro.
"Ela tem um conjunto de benefícios que vão além de Angra 3", disse Ferreira, ao comentar a MP, durante evento transmitido online pelo Credit Suisse.
"Minha visão é de que teremos aprovação da MP 998. E, se a gente não tiver... óbvio, não gosto de pensar no plano B, mas o plano B naturalmente é uma nova MP ou um projeto de lei", afirmou ele, ao ser questionado sobre expectativas para a tramitação do texto.
"Todos temas que estão lá são prioridades nacionais, não podemos abandonar esse processo", acrescentou ele.
No caso de Angra 3, a MP estabelece que compete ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizar a exploração da usina e permite o rateio de seus custos entre os consumidores por meio de "adicional tarifário específico".
A MP também estabelece que a usina de Angra 3 teria outorga por 50 anos, com possível prorrogação por até 20 anos, e autoriza o CNPE a aprovar o preço da energia a ser produzida pelo empreendimento.
"Ela disciplina o que já tinha vindo do CNPE", disse Ferreira, sobre a MP.
Ao ser questionado sobre se o vencimento sem aprovação da medida no Congresso poderia atrapalhar os planos da Eletrobras de retomar as obras de Angra 3, Ferreira minimizou preocupações.
"Não considero que a gente não possa avançar com os instrumentos legais que a gente já tem. Ali a gente tem aperfeiçoamentos e clarificações... tudo isso está lá, mas não é o principal argumento da MP".
INVESTIMENTOS
Ferreira destacou durante o evento que apesar dos planos de privatização ainda em andamento a Eletrobras voltou a buscar novos investimentos, citando a participação recente da companhia em leilão de concessões para novos projetos de transmissão de energia realizado pelo governo em dezembro.
A companhia também deverá avaliar possíveis oportunidades no caso de venda por sócios de fatias em usinas ou linhas de transmissão nas quais possui participação, acrescentou ele.
"Tem um conjunto de movimentos sendo feitos para a frente, por exemplo, de grandes usinas, que temos direitos de preferência. Também avaliamos alternativamente essas opções", afirmou.
Ele disse que a empresa poderia considerar também comprar participações de parceiros em linhas de transmissão.
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