Previsão de gastos com BPC e Previdência salta 11,7 bilhões e motiva bloqueio no Orçamento
Despesas com benefícios previdenciários cresceram R$ 5,3 bilhões, enquanto gastos com BPC subiram R$ 6,4 bilhões
BRASÍLIA - O governo aumentou em R$ 11,7 bilhões a projeção de despesas para 2024 com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e despesas da Previdência Social. Essa alta levou a equipe econômica a realizar um bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento deste ano, como adiantou na semana passada o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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As despesas com o BPC, benefício pago a pessoas idosas e com deficiência de baixa renda, saltou R$ 6,4 bilhões no 3º relatório de Avaliação Bimestral de Receitas e Despesas, na comparação com o último divulgado, em maio. Já os gastos com Previdência subiram R$ 5,3 bilhões, alcançando R$ 923 bilhões.
"No caso do BPC, a principal razão pelo crescimento indicado pelo MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) foi aumento de quantidade de requerimentos novos analisados", disse afirma o secretário de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes. "Temos variação com BPC de R$ 6,4 bilhões e Previdência, com R$ 5,3 bilhões, totalizando um acréscimo de R$ 29 bilhões (nas despesas obrigatórias)."
O relatório justifica o aumento na projeção de gastos previdenciários "em decorrência de mudanças de fluxos internos e comportamentos inesperados de entrada de pedidos".
Além do bloqueio de R$ 11,2 bilhões, o governo também realizou um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para cumprir a meta fiscal zero, que permite um déficit de até 0,25% do PIB (R$ 28,8 bilhões). Não fosse o contingenciamento, o governo teria um déficit estimado em R$ 32,6 bilhões, fora da meta.
Como mostrou o Estadão, o BPC rompeu a casa dos R$ 100 bilhões pela primeira vez em março deste ano e subiu para R$ 103 bilhões em maio. A média mensal nos pedidos pelo benefício aumentou 40% nos seis primeiros meses deste ano em comparação a 2023.
Ainda que o presidente Lula já tenha descartado desvincular as despesas previdenciárias e o BPC ao salário mínimo, ao afirmar que não as considera como gasto, o governo prevê uma revisão dos cadastros para atender ao Tribunal de Contas da União (TCU) e contribuir para a agenda de redução de gastos obrigatórios.
Como mostrou o Estadão, o INSS deve realizar até 800 mil perícias presenciais do Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença, e do BPC até dezembro deste ano.
Só essa revisão cadastral, no entanto, não é suficiente e deve gerar pouca economia, segundo especialistas. O ex-secretário do Tesouro e chefe de macroeconomia da Asa Investment, Jeferson Bittencourt, afirma que governo e sociedade deveriam debater critérios de acesso a benefícios como o BPC.
