Procon faz Operação Dia dos Pais no Distrito Federal
Ação acontece nesta segunda-feira durante todo o dia
A Fundação de Proteção ao Consumidor (Procon) do Distrito Federal (DF) realiza durante todo o dia de hoje a Operação Dia dos Pais. Servidores do órgão vão fiscalizar centros comerciais do DF para verificar irregularidades na venda de produtos para a data comemorativa.
As principais irregularidades que os fiscais do Procon costumam encontrar são: falta de preço nos produtos vendidos, falta de informações no interior do estabelecimento, além do cumprimento da Lei Distrital 4.132 de 2008 que trata sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade nas operações com cartão de crédito ou débito entre outras.
"O estabelecimento é notificado e tem prazo de dez dias para apresentar uma defesa ao Procon. Essa defesa será analisada e a partir daí é que nós vamos quantificar o tipo de penalidade", disse o assessor jurídico do Procon-DF, Bruno Caleo.
As penas aos estabelecimentos podem variar entre advertência, multa, e nos casos mais graves a interdição e fechamento do comércio. O Procon-DF não divulgou que locais serão fiscalizados para não prejudicar a operação.
Agência Brasil
