Redução de ICMS de Tarcísio vai baixar as passagens aéreas?

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, renovou por dois anos a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) com uma alíquota de 12% até o fim de 2024. 

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas Gol, LatamM e Voepass, mais a Azul, participaram do ato no Palácio dos Bandeirantes, onde formalizaram a criação de mais 150 novos voos em todo o estado. 

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“Com a alíquota do ICMS retornando a 12%, o governo paulista cria mais condições para as empresas aéreas enfrentarem diariamente a pressão dos custos estruturais, que incluem o preço do QAV e a volatilidade da cotação do dólar”, disse Eduardo Sanovicz, presidente da ABEAR.

Preços das passagens aéreas

A grande questão que fica para o consumidor é se essa redução do ICMS pode significar passagens aéreas mais baratas.

“Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, disse o governador Tarcísio.

“É importante mencionar que o preço de uma passagem aérea tem relação direta com os custos das companhias, que por sua vez são impactados por fatores externos. Um desses fatores é a cotação do dólar em relação ao real, já que cerca de 60% dos custos de uma empresa aérea são dolarizados. Isso pressiona itens como o QAV ― que representa em torno de 40% dos custos ―, manutenção e arrendamento de aeronaves”, diz Sanovicz.

“A alta acumulada no preço do combustível em 2022 foi de 49,6%, segundo dados da Petrobras. O aumento acumulado de outubro de 2019 a outubro de 2022 chega a 120%. Além disso, até novembro de 2022, o preço do QAV na bomba no Brasil foi 32,3% mais caro do que nos Estados Unidos, o maior mercado doméstico do mundo e referência mundial no setor de aviação, de acordo com levantamento da ABEAR. Nas refinarias, os preços do combustível de aviação foram 6,7% superiores aos americanos”, completa ele.

Revisão da política de precificação

Diante desse quadro, a ABEAR defende uma revisão imediata na política de precificação do produto. “O combustível usado no Brasil é precificado como se fosse importado, sendo que mais de 90% desse insumo é produzido no país. Para a aviação brasileira se manter competitiva precisamos avançar nessa discussão, ou nos manteremos em desvantagem frente aos maiores mercados mundiais”, diz Sanovicz.