Reforma tributária: associação de supermercados sugere 38 itens da cesta básica para isenção
Até itens de higiene pessoal e limpeza que hoje não integram a cesta - estão na seleção; confira
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o País.
Essa definição é importante pois o novo texto da reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, estabeleceu que os produtos que fazem parte dessa classificação não serão taxados. A definição, porém, será feita por meio de Lei Complementar e a Abras afirma que quer contribuir na elaboração.
A lista sugerida pela Abras tem 38 itens e inclui desde produtos como carnes (sem especificar os cortes), ovos e leite, até itens de higiene pessoal e limpeza que hoje não integram a cesta, como creme dental, absorvente higiênico, detergente, sabão em pó e água sanitária.
Atualmente, cada Estado define a redução ou isenção de ICMS sobre os produtos. A entidade defendia uma cesta básica nacional isenta de tributação em todo o país, solicitação atendida no novo texto do relator Aguinaldo Ribeiro.
Confira abaixo a lista completa elaborada pela entidade:
Proteínas
- Carne bovina
- Carne de frango
- Carne suína
- Peixes
- Ovos
Farinhas e massas
- Farinha de trigo
- Farinha de mandioca
- Farinha de milho
- Massas alimentícias
- Pão francês
Laticínios
- Leite UHT
- Leite em pó
- logurte
- Leite fermentado
- Queijos
- Soro de leite
- Manteiga
Cereais e leguminosas
- Arroz
- Feijão
- Trigo
Outros
- Café
- Açúcar
- Óleo de soja
- Óleo vegetal
- Margarina
FLV
- Frutas
- Verduras
- Legumes
Higiene pessoal
- Sabonete
- Papel Higiênico
- Creme dental
- Fralda descartável
- Absorvente higiênico
- Produtos de higiene bucal
Limpeza
- Detergente
- Sabão em pó
- Sabão em barra
- Água sanitária
