Reforma tributária: calendário de audiências no Senado põe em risco meta de aprovar leis neste ano
Conforme apurou o 'Estadão/Broadcast', audiências públicas se estendem até o dia 27, data em que o presidente da Casa esperava conduzir a votação e devolver os projetos para a apreciação final da Câmara
A equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, prevê a realização de audiências públicas sobre a proposta até 27 de novembro, apurou o Estadão/Broadcast. Essa previsão comprime ainda mais o calendário anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a votação ocorresse no dia 4 de dezembro.
Pela sugestão de Pacheco, Braga apresentaria o relatório no dia 27 — o que não deve ocorrer, pelos cálculos da equipe do relator, apurou o Estadão/Broadcast. Com isso, a votação da proposta pode ser adiada em algumas semanas, colocando em risco a votação na Câmara dos Deputados ainda neste ano.
Segundo pessoas a par do assunto ouvidas pela reportagem, há mais 10 audiências públicas previstas para as próximas semanas. A última delas seria no dia 27 de novembro, o que adia a apresentação do relatório. Braga havia dito que precisará de alguns dias, após o fim das audiências, para analisar todas as emendas e sugestões propostas e fechar seu relatório.
Até agora, estão confirmadas quatro audiências públicas na semana que vem. Duas delas serão no mesmo dia, na terça-feira, 12, o que indica a possibilidade de a Comissão de Constituição e Justiça realizar mais audiências em um único dia para acelerar a tramitação e cumprir com a meta sugerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesse dia, pela manhã, será discutido o impacto da regulamentação da reforma no setor de saúde. À tarde, o tema será o impacto no setor financeiro.
Na quarta-feira, 13, o debate será sobre os demais regimes específicos. Por fim, na quinta, 14, a discussão será sobre a tributação nos setores de infraestrutura, energia, saneamento e telecomunicações.
