Reforma tributária: parecer deverá ser apresentado até 20 de outubro, diz relator

BRASÍLIA - O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, confirmou nesta terça-feira, 26, oficialmente, que não apresentará o parecer da proposta na próxima semana, como havia previsto anteriormente. Pelas redes sociais, o parlamentar disse acreditar que é possível apresentar o parecer até 20 de outubro.

Braga disse que o grande número de emendas recebidas, as audiências públicas realizadas e um acidente que sofreu são os principais motivos para o adiamento.

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"São praticamente 200 emendas já apresentadas, eu não vou apresentar o relatório na semana que vem, é impossível. Várias questões fizeram com que isso fosse prorrogado. Primeiro, o número de requerimentos apresentados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), as audiências públicas. Segundo, um acidente que aconteceu comigo que me impôs uma série de limitações", anunciou Braga durante reunião da Frente de Energia para discutir o tema.

Braga reforçou, porém, que a apresentação do relatório está mantida para outubro.

"O calendário que apresentamos é que até o final de outubro nós apresentaríamos um relatório. Este calendário e cronograma assumido por (Rodrigo) Pacheco está de pé", completou o senador.

Inicialmente, porém, o relator previa que a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aconteceria em 4 de outubro. Esse calendário foi sendo postergado gradativamente. Em um segundo momento, a votação foi adiada para a semana de 16 a 20 de outubro. Agora, o relator se comprometeu com a apresentação do relatório até o fim de outubro, mas assumiu que a votação pode levar mais tempo.

Isso porque, segundo Braga, "não está fácil" chegar a um acordo com todos os setores. "Os interesses são muito difusos, muita coisa que agora vai entrar na fase efetiva de negociação do texto, com as bancadas, autores das emendas e setores. E tem algumas questões que já têm entendimento sendo encaminhado com o governo e outras que não têm", afirmou.

O relator disse, ainda, que "quando todo este arcabouço (negociação com as bancadas e setores envolvidos com a reforma tributária) estiver pronto, teremos de sentar com a Câmara dos Deputados, para que junto com Arthur Lira e Aguinaldo (Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara), possamos ter um entendimento de como a Câmara vê essas mudanças que estariam sendo feitas no Senado".

Mesmo diante do cronograma anunciado por Braga nas últimas semanas, a cúpula do Congresso já considerava esse calendário otimista e considerava que a votação da reforma tributária ficaria apenas para os últimos meses de 2023.