Reforma tributária: SP e seus municípios perderiam R$ 35 bi se não houve prazo de transição
Estimativa é de estudo do Ipea sobre os impactos distributivos da mudança; para economista, Estado tem potencial de aumentar arrecadação por ter um grande parque industrial
BRASÍLIA - Caso não houvesse um prazo de transição e a reforma tributária fosse imediatamente implantada, o Estado de São Paulo e seus municípios poderiam ter uma perda de R$ 35 bilhões de arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A conta considera as receitas do governo do Estado e de todos os seus 645 municípios. Os dados fazem parte de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre os impactos distributivos da reforma. O texto da reforma já foi aprovado na Câmara e agora tramita na Senado. O IBS vai unir o ICMS, dos Estados, e o ISS, dos municípios.
Segundo as simulações feitas, os municípios perderiam R$ 23 bilhões, e o Estado, R$ 12 bilhões. Os dados mostram que 480 cidades de São Paulo ganham, e outras 165 perdem com a mudança.
Para o economista Sergio Gobetti, do Ipea, os R$ 12 bilhões de perda para o Estado de São Paulo "são pouco relevantes" frente à perspectiva de um potencial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) maior, um ambiente mais produtivo e o fim da chamada guerra fiscal.
Os valores de perda não consideram a possibilidade de um crescimento adicional por conta do impacto da reforma no crescimento.
Para Gobetti, o Estado tem potencial de aumentar a arrecadação com a reforma porque tem um grande parque industrial, setor que será beneficiado pela aprovação da proposta no Congresso.
O economista comentou ainda a declaração do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que estimou uma perda de R$ 17 bilhões com a mudança. Segundo ele, essa perda ocorreria se não houvesse um período de transição, o que não é o caso. A reforma prevê uma transição de 50 anos.
"Com a transição e num cenário moderado, São Paulo é uma das cidades que chegaria ganhando ao final da reforma", disse.
