Relator adia entrega de parecer do pacto federativo para incluir Renda Brasil
Ideia inicial de Marcio Bittar era deixar o novo programa de fora do texto, para que ele fosse incluído na proposta do Orçamento de 2021; agora, ele tem até semana que vem para apresentar as mudanças
BRASÍLIA - A definição do programa Renda Brasil, pensando pelo governo para substituir o Bolsa Família, deverá voltar a integrar o parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo.
O parecer seria apresentado nesta quarta-feira, 9, pelo relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas foi adiado novamente para a inclusão do programa assistencial em gestação para ser a marca social do governo no pós-pandemia.
Segundo apurou o Estadão, a estratégia que está sendo desenhada agora é incluir o Renda Brasil na PEC e a sua fonte de financiamento, inclusive com medidas desindexação (retirar amarras que obrigam a dar reajustes obrigatoriamente) do Orçamento que podem abrir espaço nas despesas.
A ideia do relator, como mostrou o Estadão, era deixar o Renda Brasil de fora da PEC para ser incluído no parecer do projeto de Orçamento de 2021 já que o governo não havia chegado ao entendimento sobre o programa e o presidente Jair Bolsonaro já tinha vetado mexer com o abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos). A mudança no abono exigiria alteração na Constituição. Bittar também é relator do Orçamento e poderia incluir a revisão em outros programas, como seguro-defeso (pago a pescadores artesanais), sem precisar ser por PEC.
Mas agora o parecer com o Renda Brasil deverá ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira ou quinta-feira da próxima semana. Em meio à discussão do Pró-Brasil, programa que prevê recursos públicos em infraestrutura, o parecer do pacto federativo também deve tocar em pontos para garantir recursos para obras nos Estados mais pobres.
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