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Relator da reforma tributária prevê fundo regional ampliado e regime favorecido para profissional liberal

O relator afirmou que ainda negocia a alíquota a ser adotada para esses profissionais

23 out 2023 - 12h52
(atualizado às 13h07)
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Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM)
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM)
Foto: Divulgação/Gabinete Eduardo Braga / Estadão

O relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB Eduardo Braga (AM), afirmou nesta segunda-feira, 23, que deverá propor um tratamento diferenciado na cobrança do novo imposto sobre bens e serviços para profissionais liberais, ressaltando que também trabalha para reforçar o Fundo de Desenvolvimento Regional que é criado pela proposta.

Ao apontar que seu parecer pode ser apresentado até a noite de terça-feira, Braga disse que finaliza negociação para atender ao pleito de categorias como contadores, engenheiros, médicos e advogados.

"Você tem aqueles que são esses profissionais, mas estão no Simples, e tem aqueles que estão acima do Simples, e aí a carga tributária aprovada pelo texto da Câmara aumentava o tributo sobremaneira para esses profissionais. Então, é aquele ditado, nem tanto, nem tão pouco", disse Braga a jornalistas ao deixar reunião com o ministro Fernando Haddad no Ministério da Fazenda.

"Nem ficar com alíquota atual nem estabelecer uma alíquota que forçasse que eles acabassem desmontando a 'pejotização' dessas profissões e fizessem um retrocesso."

O relator afirmou que ainda negocia a alíquota a ser adotada para esses profissionais.

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