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Repactuação da Samarco será retomada em breve e abarcará multa de R$ 47 bi

Acordo era esperado no ano passado, mas negociações foram suspensas em dezembro

28 jan 2024 - 05h10
(atualizado às 08h13)
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Samarco foi responsável pela tragédia do rompimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015
Samarco foi responsável pela tragédia do rompimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015
Foto: Marcio Fernandes / Estadão / Estadão

As negociações para a repactuação da reparação relativa ao acidente com a barragem da Samarco, que tem como sócias as mineradoras Vale e BHP, deram os primeiros passos para serem retomadas. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) já começou a fazer reuniões online com os envolvidos e a BHP afirmou, em comunicado, que espera que sejam retomadas no próximo mês.

A conclusão para o acordo, que era esperada para o ano passado, foi suspensa em dezembro. As mineradoras ofereceram R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias, enquanto autoridades pleiteavam R$ 126 bilhões. A Vale não tem expectativa de prazos para a repactuação, mas diz que está à disposição do TRF para retomar as conversas.

Caso seja efetivada, a repactuação abarcará ações como a que teve decisão proferida ontem, 25, pela 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, que estipulou o pagamento de R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos pelo rompimento da barragem de Mariana. Essa multa é parte de um processo maior, que pede R$ 155 bilhões de indenização, e será abrigada dentro da repactuação.

Tribunal Regional Federal começou a fazer reuniões

O TRF-6 informou que, após o recesso de fim de ano, já foram feitas reuniões iniciais com representantes de Samarco, Vale, BHP e com o poder público de Minas Gerais, em meados de janeiro. Em breve, serão agendadas reuniões com os representantes da União e o poder público do Espírito Santo para a retomada das negociações.

Apesar de o martelo não ter sido batido em relação a valores, as principais linhas do acordo já foram definidas em consenso, segundo o desembargador Ricardo Rabelo, do TRF-6, disse a deputados que acompanham o tema.

A repactuação trata de temas como o fortalecimento do sistema de saúde pública da região, a realização de obras de infraestrutura e de saneamento básico, a condução de estudos para aferir a contaminação do meio ambiente e os pagamentos de auxílios financeiros.

Este texto foi publicado no Broadcast no dia 26/01/24, às 18h15

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Estadão
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