Rui Costa diz que Petrobras acertou sobre dividendos: 'Não sei o porquê dessa polêmica toda'
Ministro da Casa Civil afirma que estatal cumpre o que determina a Lei das Sociedades por Ações (S.A.) e nega que saída de Jean Paul Prates do cargo tenha sido discutida
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira, 12, que o conselho da Petrobras tomou uma decisão acertada ao não distribuir dividendos extraordinários. Ele disse que também seria conservador sobre o assunto se fosse parte do colegiado. A declaração foi dada em entrevista ao canal de notícias GloboNews.
Mais cedo, após evento no Palácio do Planalto, o ministro reforçou que cabe à estatal decidir sobre o pagamento dos dividendos extras. Ele afirmou que a Lei das Sociedades por Ações (S.A.) está sendo e será cumprida no caso.
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O anúncio, na semana anterior, de que a empresa iria reter os dividendos extras frustrou os investidores e fez com que a Petrobras perdesse R$ 56 bilhões em valor de mercado em um único dia, na sexta-feira, 8. Uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e diretores da estatal foi realizada na segunda-feira, 11. Após o encontro, ministros disseram que a decisão poderia ser revista, mas as declarações de Lula, em entrevista ao SBT, veiculadas na mesma tarde, foram em direção contrária. Segundo o presidente, a Petrobras não pode pensar apenas nos acionistas, mas também em investimentos.
Nesta terça, Rui Costa questionou a crise gerado em torno do tema. "Eu não sei o porquê dessa polêmica toda", afirmou a jornalistas. "Tudo está sendo feito conforme a Lei das S.A. e a regra de governança da Petrobras, não tem nenhuma alteração", acrescentou. "A lei (das S.A.) foi, está e será sempre cumprida", garantiu.
"O mercado sempre fala de previsibilidade, segurança jurídica e cumprimento das regras preestabelecidas. Tudo isso foi feito. A regra foi votada, foi cumprida milimetricamente. É isso que é transparência. É assim que se conduz uma empresa S.A.", comentou.
Em entrevista à GloboNews, ele afirmou que, se tivesse ações da Petrobras, não venderia. E que "desavisados" estão se desfazendo de papéis da empresa.
Rui Costa disse que o presidente Lula "obviamente" quer investimento voltado ao País para diminuir a dependência de "energia, de petróleo, para o País não pagar um preço alto no diesel". "Qual presidente que não quer isso?", questionou.
O chefe da Casa Civil foi questionado sobre as divergências, especialmente entre o presidente da estatal, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na reunião realizada na segunda, no Palácio do Planalto sobre o tema. O ministro desconversou e disse que não tinha um "tensiômetro" para medir a tensão entre Prates e Silveira. "Acho que estava todo mundo sorridente na foto", desconversou, em referência à foto publicada por Lula da reunião nas redes sociais.
Ainda na entrevista à GloboNews, Rui Costa negou que a saída de Prates tenha sido discutida no governo. Segundo ele, o presidente Lula está satisfeito com os resultados da empresa.
Fazenda no Conselho
Costa confirmou que o presidente Lula decidiu pôr um representante do Ministério da Fazenda no conselho da Petrobras, conforme anunciado na segunda-feira, 11, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Nesta terça, conforme o Estadão/Broadcast apurou, o nome escolhido pelo ministro Fernando Haddad para o posto foi o do secretário executivo adjunto, Rafael Dubeux.
"A Fazenda pediu uma representação, e o presidente atendeu, vai ter uma representação da Fazenda no conselho. Pode ter outras (trocas), isso é o presidente que vai definir", declarou.
"Vamos fazer esse rodízio em outros lugares. Rodízio de pessoas de um conselho para outro até para oxigenar os conselhos das estatais", declarou. "Não é exclusivo do conselho da Petrobras."
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