Salário Mínimo 2024: novo valor e o que vai mudar
Salário mínimo passou de R$ 1320 para R$ 1412, um aumento de R$ 92 ou 6,9%. Valor do seguro desemprego também aumenta.
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Com a chegada de um novo ano, e também de novas contas para pagar, muitos brasileiros se perguntam a respeito do novo salário mínimo.
Nesta matéria, o Terra traz o valor, quando o salário mínimo de 2024 passará a valer, quem recebe e também como é feito o cálculo.
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Qual é o valor do salário mínimo 2024
O valor do salário mínimo é de R$ 1.412 em 2024. Esse valor considera o novo cálculo do salário mínimo estabelecido pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso no ano passado. (Leia mais sobre essa mudança abaixo)
Esse valor, entretanto, é menor do que estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o governo enviou para o Congresso: de R$ 1.421.
Quando o salário mínimo 2024 passa a valer?
O novo salário mínimo passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2024. O pagamento, porém, vai ocorrer em fevereiro, mês em que empregados recebem os vencimentos referentes ao mês de janeiro.
O que muda com o salário mínimo 2024?
Além dos trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais do governo também recebem pagamentos reajustados com esse novo valor. Confira:
Aposentadorias e pensões
O salário mínimo é o valor mínimo pago aos beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS.
BPC
O Benefício da Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Seguro-desemprego
O Seguro-desemprego, benefício que garante assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa, também tem valor mínimo igual ao piso nacional.
Abono salarial
Pago pelo governo federal, o abono salarial é direcionado aos trabalhadores formais, funcionários de empresas privadas ou públicas que trabalharam pelo menos 30 dias no ano, que receberam no máximo dois salários-mínimos durante o ano-base, e que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
CadÚnico
O Cadastro Único é uma base de dados do Governo Federal que serve para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade social no país. Com ele, é possível ser incluído em programas federais de benefícios e serviços sociais. Com o novo valor, há um novo cálculo para definir quem tem direito a benefícios pelo CadÚnico.
Novo cálculo do salário mínimo
A política de valorização do salário mínimo prevê que, a partir deste 1º de janeiro de 2024, o mínimo será corrigido pela inflação acumulada no período de 12 meses encerrado em novembro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
No caso de 2024, o cálculo do salário mínimo leva em conta o INPC de 3,85% até novembro deste ano e o PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo valores revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a regra também estabelece que o salário mínimo seja arredondado para cima no caso de valores decimais.
Salário mínimo em 2023
No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302. Desde 1° de maio, passou a ser de R$ 1.320, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso. O petista também havia publicado um projeto de lei — que acabou sendo acoplado à MP aprovada — estabelecendo a política de valorização do salário mínimo. *Com informações do Estadão Conteúdo
