SBT não paga prêmio de concurso e é condenado a indenizar vencedora em R$ 324 mil
Mulher ganhou o concurso 'Tem um cantor gospel lá em casa', no Programa Eliana, em 2011, mas não recebeu o prêmio de R$ 65 mil
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O TJ-SP condenou o SBT e uma patrocinadora a pagar indenização no valor de R$ 324 mil a uma cantora que teria vencido um concurso de música gospel no programa da Eliana.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o SBT e uma empresa patrocinadora de um concurso ocorrido no Programa Eliana, em 2011, a pagarem indenização robusta a uma cantora. A Justiça definiu o valor de R$ 324 mil, a serem ainda corrigidos monetariamente desde a data do ocorrido até hoje, considerando todos os rendimentos que Vania de Souza Shinohara deveria ter ganhado ao vencer o concurso Tem um cantor gospel lá em casa.
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Segundo o processo, foi prometido a Vania o pagamento de R$ 5 mil em dinheiro mais uma gravação de um CD gospel equivalente a R$ 60 mil. A mulher chegou a receber um cheque simbólico no programa, referente ao primeiro pagamento, mas o documento teria sido sustado pela emissora e pela patrocinadora, a Support Congressos.
Na decisão, o juiz Rodrigo Galvão Medina considera que a mulher tem direito a receber os R$ 65 mil, mais R$ 10 mil por danos morais e R$ 200 mil, levando em conta uma projeção de lucros caso o CD tivesse sido gravado e posto à venda. Todos esses valores precisam ser ainda corrigidos pela inflação desde 2011.
Em sua defesa, o SBT afirma que a responsabilidade pelo pagamento era da parceira, a empresa Support Congressos. A Justiça, porém, decidiu que as duas companhias devem realizar o ressarcimento da ganhadora do concurso. O SBT entrou com recurso.
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