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Se compensação adicional da desoneração for necessária, levaremos ao STF e a Pacheco, diz Haddad

20 ago 2024 - 20h37
(atualizado às 20h59)
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que, se for verificado que é necessária uma compensação adicional da desoneração da folha de pagamentos, o governo levará o tema para consideração do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
26/07/2024
REUTERS/Tita Barros
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad 26/07/2024 REUTERS/Tita Barros
Foto: Reuters

"Ao final do processo, verificado o resultado, se houver necessidade de uma compensação adicional, nós vamos levar à consideração do Supremo Tribunal Federal e do presidente Rodrigo Pacheco. Então, nós estamos pactuados em relação a isso", afirmou Haddad em entrevista a jornalistas no ministério.

Segundo o ministro, diante de uma divergência entre a Pasta e o Senado sobre os valores totais necessários para a compensação, a Fazenda decidiu adotar uma estratégia proposta por Pacheco, de votar propostas e apurar resultados antes de enviar medidas adicionais.

Haddad afirmou que Pacheco já disse publicamente que um período de negociação sobre os próximos anos voltará a ser aberto, caso a compensação da medida se mostre insuficiente.

Mais cedo nesta terça-feira o Senado aprovou projeto que prevê a retirada gradual da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e de alguns municípios a partir de 2025.

O texto prevê como fontes de compensação a repatriação de recursos no exterior, a regularização cambial e tributária de recursos, a atualização de bens imóveis, a renegociação de dívidas de empresas com multas em agências reguladoras, a utilização de dinheiro "esquecido" no sistema financeiro e o uso de recursos de depósitos judiciais sem titularidade.

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