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Secretaria do RJ suspende obrigações ambientais no estado

A medida é válida nos casos em que o "descumprimento, nesse período, não acarrete degradação ambiental ou risco à saúde pública".

17 abr 2020 - 14h43
(atualizado às 15h05)
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A Secretaria do Ambiente e Sutentabilidade do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (17) prazos de cumprimento de obrigações definidas por acordos de ajustamento de conduta assinados por companhias que operam no Estado, segundo resolução publicada em diário oficial fluminense.

Vista aérea de unidade da CSN em Volta Redonda (RJ) 
16/01/2009
REUTERS/Fernando Soutello
Vista aérea de unidade da CSN em Volta Redonda (RJ) 16/01/2009 REUTERS/Fernando Soutello
Foto: Reuters

A suspensão foi definida diante dos impactos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19 e deve beneficiar empresas como a CSN, que tem TACs assinados junto a autoridades ambientais do Estado envolvendo operações de sua usina siderúrgica em Volta Redonda.

A medida é válida nos casos em que o "descumprimento, nesse período, não acarrete degradação ambiental ou risco à saúde pública", segundo a resolução.

"O fim da suspensão...ocorrerá concomitantemente ao término das medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid-19), em razão da situação de emergência em saúde, estabelecidas pelo governo do Estado", afirma o texto.

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