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Senado aprova PEC da reforma tributária em 2º turno; proposta volta à Câmara

Texto principal da PEC foi aprovado pelo plenário do Senado por 53 votos a 24 no dois turnos

8 nov 2023 - 21h34
(atualizado às 21h41)
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Plenário do Senado
Plenário do Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Entre outros pontos, a matéria prevê a unificação de tributos e uma "trava" para o crescimento da carga.

Agora, a proposta de reforma volta para a Câmara dos Deputados, já que teve seu texto alterado pelos senadores. O texto principal da PEC foi aprovado pelo plenário do Senado por 53 votos a 24 no dois turnos.

Apesar das tentativas, foi mantido o texto proposto pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O deputado estabeleceu um limite para o crescimento da carga, atrelado à variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Integrantes da oposição chegaram a apresentar emendas para estabelecer um teto fixo para a alíquota em 20% ou 25%, mas não obtiveram os votos necessários para aprová-las.

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