Siafi: o que é e como funciona o sistema de pagamentos do governo que foi invadido

O governo identificou nesta semana uma invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), sistema oficial de pagamentos da União. O Siafi, gerido pelo Tesouro Nacional, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal.

A informação sobre a invasão foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão na terça-feira, 23. Milhões em dinheiro público foram desviados para outros lugares. Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados.

A Polícia Federal investiga o caso e o inquérito está sob sigilo. Ainda não há confirmação se houve participação de servidores públicos ou de outras pessoas no crime. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a segurança do sistema está preservada. Entenda a seguir o que é e como funciona o Siafi.

O que é o Siafi?

O Siafi é o sistema usado pelo governo para pagar credores, enviar transferências a Estados e municípios e repassar o salário dos servidores públicos. Todo o dinheiro da União precisa ser registrado na plataforma.

Somente pessoas autorizadas em cada órgão têm autorização para acessar o sistema. Um número ainda mais restrito pode efetuar ordens de pagamento, transferindo recursos do Tesouro para as contas bancárias de quem vai receber.

Ele pode ser utilizado pelas entidades públicas para receberem, pela Conta Única do governo federal, suas receitas (como água, energia elétrica, telefone) dos órgãos.

Como funciona o Siafi?

O Siaf é um sistema de informações centralizado em Brasília, conectado por meio de teleprocessamento aos órgãos do Governo Federal em todo o país e no exterior. A conexão é estabelecida utilizando a rede de telecomunicações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e outras redes externas. Existem quase 40.768 Unidades Gestoras ativas no Siafi, segundo o Tesouro.

Por meio de terminais instalados em todo o território nacional, o sistema processa e controla a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de diversos órgãos da Administração Pública Direta federal, das autarquias, fundações, entre outros órgãos.

O Siafi é dividido em 17 subsistemas dentro de cinco módulos: Controle de Haveres e Obrigações, Administração do Sistema, Execução Orçamentária e Financeira, Organização de Tabelas e Recursos Complementares com Aplicação Específica.

Dentro de cada módulo estão inúmeras transações. "Nesse nível de transação é que são efetivamente executadas as diversas operações do Siafi, desde entrada de dados até consultas e outras atividades administrativas e financeiras.", explica o Tesouro em seu site oficial.

O que aconteceu com o Siafi?

O Siafi foi invadido no mês de abril e a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investigam. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a invasão não foi de um hacker, mas de algum usuário que já tinha acesso à plataforma. Depois da descoberta do caso, o Tesouro Nacional adotou uma medida extra de segurança, com acesso restrito, por meio de certificado digital.

O governo já identificou um desvio de R$ 14 milhões em dinheiro público do Ministério da Gestão e Serviços Públicos (MGI) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deveriam ir para o Serpro e acabaram caindo em contas abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes.

O governo conseguiu recuperar R$ 2 milhões dos recursos do Ministério da Gestão - o restante acabou sendo sacado ou transferido para outras contas. O ministério não se pronunciou. Ainda não há informação se os recursos do TSE foram recuperados ou perdidos. Procurado, o TSE informou ao Estadão que o caso está sob investigação da Polícia Federal e corre em sigilo.