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Silveira volta a criticar Aneel, citando "desarmonia" e politização de órgão técnico

O ministro de Minas e Energia disse que suas cobranças à Aneel visam a implementação correta das políticas públicas elaboradas pelo governo

2 out 2024 - 11h19
(atualizado às 11h35)
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Alexandre Silveira é o ministro de Minas e Energia
Alexandre Silveira é o ministro de Minas e Energia
Foto: Tauan Alencar/MME

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira, afirmando que o órgão regulador "politiza muito" e está em "completa desarmonia interna".

Em coletiva de imprensa, Silveira disse que suas cobranças à Aneel visam a implementação correta das políticas públicas elaboradas pelo governo.

"Vocês nunca viram e nem nunca verão o ministro de Estado adentrar no mérito das definições da Aneel. Mesmo quando me levanta dúvidas de tanta falta de sintonia entre os seus diretores e de tanta falta de convergência com a área técnica", afirmou.

A fala de Silveira ocorre em meio a um desgaste da relação com o regulador, após meses de cobrança por parte do governo por mais rapidez na regulamentação de uma série de políticas setoriais, como uma definição para o caso da distribuidora de energia do Amazonas.

Segundo o ministro, a Aneel "não está tendo cuidado nem de apresentar alternativas" à transferência do controle acionário da Amazonas Energia, que vem sendo negociada com a Âmbar, empresa da holding J&F.

"Se não der certo a passagem de controle e tiver uma intervenção (na Amazonas Energia), com uma consequente, possível e posterior caducidade, quanto custa para o Brasil? ... A Aneel ainda não conseguiu publicamente, nem para o ministério, apresentar dados objetivos sobre a decisão que vai tomar".

A Aneel, por sua vez, se queixa dos prazos exíguos para aprovar regulamentações diante de um enxugamento de seu quadro de profissionais, além de uma cadeira vaga na diretoria. Com um dos postos de diretoria vago desde maio, vários processos acabam com votações empatadas, e outros sequer são pautados para deliberação.

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