SP tem a maior queda de receita corrente do País em 2023; RN e PI apresentam maior crescimento
Balanço do Tesouro Nacional mostra redução de 11% na receita em SP; RN e PI cresceram 14% e 13%, respectivamente
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São Paulo teve a maior queda entre os Estados, em termos percentuais, de suas receitas correntes (arrecadação de impostos) em 2023, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo Tesouro Nacional.
Por outro lado, os Estados do Rio Grande do Norte (14%) e do Piauí (13%) apresentaram os maiores crescimentos de suas receitas correntes em 2023 na comparação com 2022. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 6º bimestre (RREO) de 2023.
Quando considerada a despesa liquidada, os Estados que apresentaram maior crescimento no período analisado foram Mato Grosso (18%), Pará (18%) e Paraná (18%). Já os entes que mais reduziram esse indicador no período foram São Paulo (-6%) e Minas Gerais (-3%).
As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total em todos os Estados, com destaque para Rio Grande do Norte (74%), Rio Grande do Sul (65%) e Minas Gerais (64%).
O segundo maior grupo de gasto dos entes foi em despesa de custeio, com os maiores níveis verificados no Amazonas (40%), no Distrito Federal e no Maranhão com 37%.
O relatório deste ano traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada em 2023 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior.
No período analisado, Paraíba (31%), Pará (29%) e Distrito Federal (20%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-38%), Mato Grosso (-24%) e Acre (-11%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado.
Uma novidade de 2023 do RREO em Foco Estados + DF é a apresentação das despesas liquidadas dos Estados por função, que revela quanto os entes gastam em suas áreas de atuação, como educação, saúde, transporte etc.
De acordo com esse indicador, os maiores gastos em relação ao total em Educação foram realizados pelos estados do Acre com 23%, Paraná, Paraíba e Roraima com 22%. Os menores índices nesse tipo de despesa, por sua vez, foram observados no Rio de Janeiro (11%) e no Alagoas (12%).
Em 2023, os maiores percentuais gastos na função Saúde foram verificados no Tocantins e no Amapá com 21%, enquanto os menores foram registrados em São Paulo, no Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro e no Mato Grosso com 11%.
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