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STJ anula recebimento da denúncia contra envolvidos em rompimento da barragem de Brumadinho

19 out 2021 - 17h54
(atualizado às 17h57)
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira anular o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual no caso do desastre ambiental do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.

Vista de local devastado por colapso de barragem em Brumadinho 
 13/2/2019 REUTERS/Washington Alves
Vista de local devastado por colapso de barragem em Brumadinho 13/2/2019 REUTERS/Washington Alves
Foto: Reuters

O colapso da barragem despejou uma onda de rejeitos de mineração, que deixou um total de 270 mortos, sendo 250 funcionários, ao atingir instalações da própria empresa, comunidades, rios e florestas.

Por unanimidade, os ministros do colegiado determinaram que o processo e o posterior julgamento têm de ser realizados pela Justiça Federal de Minas Gerais. Com isso, o caso deixa de tramitar na Justiça estadual mineira, e todos os atos praticados desde que os envolvidos se tornaram réus se tornam nulos.

O STJ aceitou um recurso apresentado pelo ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman, um dos 16 acusados de crimes contra a vida e ambientais.

A denúncia havia sido recebida em fevereiro de 2020.

Pelo Twitter, o Ministério Público de Minas Gerais informou que vai recorrer da decisão.

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