'Taxa olímpica': quanto o governo Lula arrecadaria com imposto sobre medalhas de Paris?
Presidente editou MP que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos
Medalhistas de ouro, prata e bronze, os atletas brasileiros já receberam R$ 3,1 milhões em premiações na Olimpíada de Paris. Até a quarta-feira, 7, o Time Brasil tinha conquistado 14 medalhas (dois ouros, cinco pratas e sete bronzes). Com isso, a União já teria garantido uma arrecadação de R$ 851 mil em imposto de renda. Nesta quinta-feira, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a MP (Medida Provisória) que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos.
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O cálculo do recolhimento de imposto foi feito pelo Terra no simulador de alíquota da Receita Federal. Até então, o órgão previa a cobrança de 27,5% sobre os valores das premiações recebidas por atletas em competições desportivas, artísticas, científicas e literárias, exceto se outorgados através de sorteios.
Os valores pagos a cada atleta pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) variam de acordo com a medalha conquistada e se a modalidade disputada é individual ou coletiva. Atualmente, o COB presenteia os medalhistas olímpicos da seguinte forma:
- Em modalidades individuais
- Medalha de ouro: R$ 350 mil;
- Medalha de prata: R$ 210 mil;
- Medalha de bronze: R$ 140 mil.
- Em modalidades coletivas (dois a seis atletas)
- Medalha de ouro: R$ 700 mil;
- Medalha de prata: R$ 420 mil;
- Medalha de bronze: R$ 280 mil.
- Em modalidades coletivas (mais de sete atletas)
- Medalha de ouro: R$ 1,5 milhão;
- Medalha de prata: R$ 630 mil;
- Medalha de bronze: R$ 420 mil.
Além das medalhas, os(as) atletas podem também receber remunerações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos. Essas remunerações não foram consideradas na base do cálculo.
Entenda
Até essa quarta-feira, a Receita Federal informou que não pode isentar os medalhistas olímpicos de pagar o Imposto de Renda (IR) das suas premiações. Em nota, o órgão disse que não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei.
Por enquanto, a MP assinada por Lula garante essa isenção, mas o Congresso já sinalizou analisar um PL (projeto de lei) sobre o assunto.
Na próxima semana, parlamentares devem votar o PL 3029/24 de autoria do deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) que sugere que os valores conquistados a partir das bonificações concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal ou outros órgãos sejam destinados integralmente aos esportistas.
Luiz Lima afirma ter reunido 495 assinaturas de colegas favoráveis à tramitação mais rápida do texto na Câmara. Segundo o parlamentar, o projeto, apresentado na segunda-feira, 5, tem o apoio de partidos que integram tanto a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto os que fazem parte da oposição.
