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Taxação de compras do exterior irá mitigar perda da arrecadação, avalia Unafisco

Vice-presidente da entidade, Kleber Cabral defende proposta que põe fim à isenção de impostos sobre compras em plataformas internacionais

12 abr 2023 - 18h27
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Kleber estima que com a isenção o volume de remessa caia em 60%
Kleber estima que com a isenção o volume de remessa caia em 60%
Foto: Divulgação/Unafisco

Como parte de um esforço para taxar compras de gigantes varejistas como Shein, Shopee e Aliexpress, a Receita Federal decidiu acabar com a isenção de imposto às encomendas internacionais que custem até US$ 50 (cerca de R$ 250 na cotação atual). A oficialização da medida deverá ocorrer por meio de uma Medida Provisória (MP), que está sendo finalizada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, a taxação vai mitigar a perda de arrecadação e prejuízo ao comércio varejista nacional. O auditor destaca que entidades do varejo têm pressionado pela taxação, pois alegam "competição desleal" com os e-commerces estrangeiros.

"A ideia do Governo é acabar com essa isenção, porque os sites chineses - principalmente, mas não apenas - praticam fraude, e se passam como se houvesse pessoas físicas enviando os produtos", disse.

Fim da isenção de imposto de compras internacionais deve beneficiar varejistas nacionais
Fim da isenção de imposto de compras internacionais deve beneficiar varejistas nacionais
Foto: Divulgação/Unafisco

Com o fim da isenção de imposto, Cabral estima que o volume de remessa caia em 60%. Com isso, a medida deve beneficiar varejistas locais, como Lojas Renner, Magazine Luiza e Mercado Livre. 

Fonte: Redação Terra
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