TCU negará suspender leilão da Ferrovia Norte-Sul
O ministro Augusto Nardes deve rejeitar o pedido de suspensão do Ministério Público de Contas; o leilão está marcado para o dia 28
BRASÍLIA - O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai rejeitar suspender o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para acontecer no próximo dia 28. Segundo fontes no tribunal com acesso ao processo, o ministro vai seguir o parecer do auditor responsável pela análise do pedido de suspensão, que partiu do procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira.
O trecho da ferrovia que será licitado tem lance mínimo de R$ 1,3 bilhão. O empreendimento já recebeu investimentos públicos de R$ 16 bilhões. Principal projeto da agenda de infraestrutura do governo Bolsonaro, a ferrovia corta o eixo central do Brasil, com 1.537 quilômetros de extensão entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP). Sua concessão seria a primeira do setor ferroviário nos últimos 12 anos.
Para fundamentar o pedido de suspensão do leilão, o procurador Julio Marcelo Oliveira, do MP junto ao TCU, disse que o edital apresentado pelo governo estaria direcionado para atender os interesses de concessionárias que já atuam em outros trechos ferroviários, as empresas Rumo e VLI. As empresas e o governo negam qualquer tipo de favorecimento.
O MP junto ao Tribunal de Contas da União questionava também o modelo centralizado de operação previsto para a ferrovia e a ausência de estudos sobre o transporte de passageiros para o trecho. Também foi apontado o descumprimento de um acórdão do TCU e uma a recomendação do Ministério Público Federal pela suspensão da licitação.
No entanto, para a equipe de auditores que analisou o pedido, os novos fatos trazidos pelo MPTCU "não configuram motivos suficientes a ensejar a suspensão do certame".
Sobre a proximidade do leilão, apontada como motivo para suspensão pedida pelo MP, a equipe de auditores apontou que tal decisão teria o efeito reverso de "prejudicar a credibilidade da licitação, inclusive pode desgastar a imagem das instituições que participaram, de alguma forma, dessa construção".
A informação é que o ministro Nardes concordará com a unidade técnica. Dessa forma, o governo federal poderá realizar o leilão marcado para o dia 28.
