SP: IPTU residencial terá aumento médio de 17% em 2014
Segundo projeto, 232 mil imóveis terão redução no valor e 1.031.017 estarão isentos do tributo
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira os novos critérios para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. O aumento médio para residências será de 17,57%, mas o reajuste pesará mais para os imóveis que se situam em faixas mais altas de preço, que terão variação média de 26%. Por outro lado, 232 mil imóveis (cerca de 9% do total) terão redução no valor a ser pago e 1.031.017 estarão isentos do tributo.
A proposta foi enviada nesta quinta-feira à Câmara Municipal e deve ser votada até o fim do ano. A principal mudança na metodologia de atualização dos critérios é a criação de três “zonas fiscais” para calcular o preço do metro quadrado construído, que é um dos itens da fórmula de cálculo do valor venal do imóvel. O IPTU é calculado multiplicando o valor venal e pela alíquota, que será reduzida em 0,1 ponto percentual em todas as faixas, variando de 0,7% a 1,5% em 2014.
As faixas de preços para as alíquotas também serão corrigidas. Por exemplo, a maior faixa de alíquota, que atingia imóveis acima de R$ 654.100, agora será válida apenas para residências que valem praticamente o dobro: R$ 1,2 milhão. A isenção de IPTU para imóveis residenciais dos Padrões A/B/C também será ampliada para valores até R$ 160 mil, ante R$ 97.587 neste ano.
Segundo a Prefeitura, os valores venais foram atualizados com acréscimo de 63% em média, mas ainda segue defasado em relação ao valor de mercado. De acordo com o projeto, bairros periféricos ficarão na Zona Fiscal 3 e terão valores utilizados no cálculo menores que os imóveis da Zona 2 ou da Zona 1, que estão em sua maioria na região central da cidade. Dentro de cada zona, existem diferenciações de acordo com o padrão e tipo de imóvel.
| Faixa de IPTU | Quantidade | Percentual | Reajuste médio |
| Não pagantes | 1.031.017 | 39,38% | |
| R$ 0 - R$ 200 | 173.000 | 6,61% | -3,92% |
| R$ 200 - R$ 600 | 390.248 | 14,9% | 9,12% |
| R$ 600 - R$ 1 mil | 268.094 | 10,24% | 18,27% |
| R$ 1 mil - R$ 2 mil | 348.039 | 13,29% | 26,44% |
| Acima de R$ 2 mil | 407.997 | 15,58% | 26,73% |
| Total | 2.618.395 | 100% | 17,57% |
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