SP: prefeitura propõe diluição do aumento para aprovar o IPTU

O secretário de relações governamentais da Prefeitura de São Paulo, João Antonio, esteve na Câmara Municipal de São Paulo, na tarde desta quinta-feira, reunido com as lideranças partidárias para negociar a aprovação do projeto de lei que trata do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista.

Pela proposta, o aumento do IPTU em 2014 teria o teto de 35% para imóveis comerciais e 20% para os imóveis residenciais. Nos anos seguintes, a trava seria de 15% e 10% respectivamente, até que os valores da atualização da Planta Genérica Valores sejam zerados. Pela lei, a planta é revisada a cada quatro anos.

De acordo com João Antonio, o projeto vai sair melhor do que entrou aqui na Casa. "As lideranças já fizeram uma contraproposta. Baixou de 45% para 35% no caso dos comerciais. E de 30% para 20% nos residenciais. Fechamos acordo com as lideranças que para os anos seguintes, o aumento máximo será de 15% para comerciais e 10% para os residenciais, excluindo a inflação" disse ele.

João Antonio informou que o aumento médio não chegará a 13% de correção, de acordo com as contas da Prefeitura. "Excluída a inflação estamos falando de uma correção de 5%. É uma correção justa para um mercado que se valorizou bastante. Uma casa no Tatuapé que vale R$ 2 milhões tem um valor venal de R$ 400 mil", disse ele.

De acordo com João Antônio, uma possível redução da alíquota do imposto não foi discutida. Após a reunião, os vereadores iniciaram a sessão na Câmara para a primeira votação da proposta. Para ser sancionado, o projeto terá de passar por duas votações e posteriormente ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

Os vereadores apontam que divergências com o governo de Fernando Haddad têm dificultado o acordo. O PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, por exemplo, quer mais espaço no governo, e tenta pressionar Haddad para ser atendido. Há queixas também de os vereadores terem pouco espaço nas suas reivindicações nas subprefeituras.