Tudo sobre devolução, troca e outros direitos em compras online

Fazer compras online é uma atividade cada vez mais comum em todo o mundo, especialmente com o aumento das opções de comércio eletrônico disponíveis para os consumidores. Durante a pandemia, em especial, o e-commerce literalmente explodiu no Brasil. No entanto, assim como nas compras físicas, existem direitos e garantias que os consumidores devem conhecer antes de fazer suas compras online. 

Acompanhe tudo o que você precisa saber sobre devolução, troca e outros direitos que você tem quando faz compras online.

Notícias relacionadas

Pode dar indenização: veja os direitos do consumidor mais desrespeitados

Dia do Consumidor: origem da data e promoções mais comuns

Semana do Consumidor: dicas para aproveitar as promoções

Direito de arrependimento

O direito de arrependimento é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se aplica a compras feitas fora do estabelecimento comercial, como as compras online. Segundo a lei, o consumidor tem até 7 dias corridos, a partir da data de entrega do produto, para desistir da compra e devolver o produto sem precisar justificar o motivo.

Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deve informar o vendedor por escrito, por meio de um e-mail ou formulário disponível no site da loja. O vendedor tem até 7 dias corridos para aceitar a devolução e informar como ela será realizada. Nesse caso, o valor pago pelo produto deve ser devolvido, incluindo o frete.

Caso o produto tenha sido utilizado ou apresente sinais de uso, o vendedor pode se recusar a aceitar a devolução ou reduzir o valor a ser devolvido, desde que seja feita uma justificativa clara e detalhada.

Trocas e devoluções por defeito

O CDC também prevê o direito do consumidor à troca ou devolução do produto em caso de defeito. Nesses casos, o prazo para reclamação é de até 90 dias para produtos duráveis e 30 dias para produtos não duráveis, contados a partir da data de entrega.

Para solicitar a troca ou devolução, o consumidor deve entrar em contato com o vendedor e informar o defeito encontrado no produto. O vendedor tem até 30 dias para realizar a troca ou devolução do produto, incluindo o valor pago pelo produto e o frete.

Se o produto não puder ser substituído, o consumidor tem direito à restituição do valor pago, com correção monetária, ou a um abatimento no preço do produto, a seu critério.

Vale ressaltar que o produto deve ser devolvido na embalagem original, com todos os acessórios e manuais que o acompanharam.

Produto diferente do anunciado

Caso o produto entregue seja diferente do anunciado, o consumidor pode solicitar a troca ou devolução do produto sem custos adicionais. Para isso, é importante guardar a nota fiscal e entrar em contato com o vendedor o mais rápido possível.

O prazo para reclamação é de até 30 dias, contados a partir da data de entrega. Se o produto não estiver disponível para troca, o consumidor pode optar pela restituição do valor pago ou um abatimento no preço do produto.

Atraso na entrega

Em caso de atraso na entrega do produto, o consumidor pode solicitar o cancelamento da compra e a restituição do valor pago, com correção monetária. No entanto, é importante verificar as políticas de entrega do vendedor antes de efetuar a compra.

Se o vendedor não cumprir o prazo de entrega acordado, o consumidor pode solicitar o cancelamento da compra e a restituição do valor pago, com correção monetária. É importante lembrar que o prazo de entrega deve ser acordado no momento da compra e registrado no contrato ou na nota fiscal.

Trocas e devoluções por insatisfação

Em algumas lojas online, é possível solicitar a troca ou devolução do produto por insatisfação. Nesse caso, é importante verificar as políticas de troca e devolução do vendedor antes de efetuar a compra.

Algumas lojas permitem a troca do produto por outro de igual valor, desde que o consumidor entre em contato dentro de um prazo estabelecido e o produto esteja em perfeito estado. Outras lojas oferecem a devolução do valor pago ou a emissão de um vale-compras.

Em resumo, ao fazer compras online, é importante conhecer seus direitos e garantias como consumidor. O direito de arrependimento, a troca ou devolução por defeito ou por produto diferente do anunciado, o cancelamento por atraso na entrega e a troca ou devolução por insatisfação são alguns dos direitos previstos pelo CDC. Para exercer esses direitos, é fundamental entrar em contato com o vendedor e guardar a nota fiscal e demais documentos que comprovem a compra.

Reembolso e forma de pagamento

Caso seja necessário solicitar a devolução do produto, o consumidor tem direito ao reembolso integral do valor pago, incluindo o frete e outros encargos que tenham sido cobrados. O reembolso deve ser feito em até 14 dias, contados a partir da data em que o vendedor recebeu o produto devolvido.

A forma de pagamento do reembolso deve ser a mesma utilizada na compra. Se a compra foi realizada com cartão de crédito, por exemplo, o estorno do valor pago deverá ser feito na fatura do cartão. Se a compra foi realizada por boleto bancário, o vendedor deve fazer o depósito em conta-corrente indicada pelo consumidor.

Exceções aos direitos do consumidor

Algumas situações podem limitar ou excluir os direitos do consumidor como, por exemplo:

• • Produtos comprados em leilões online ou em vendas particulares, que não sejam de empresas estabelecidas;
• • Produtos com defeitos causados pelo próprio consumidor, mau uso ou descumprimento das instruções de uso;
• • Produtos que tenham sido alterados ou consertados por terceiros, sem autorização do fabricante;
• • Produtos adquiridos em promoções ou saldões, que podem ter condições específicas de troca e devolução.

É importante lembrar que, mesmo em situações excepcionais, o consumidor sempre terá seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de dúvidas ou problemas com uma compra online, ele pode buscar informações e orientações em órgãos como o Procon.

Em busca de praticidade

Fazer compras online pode ser uma ótima opção para quem busca praticidade e comodidade. No entanto, é importante estar atento aos seus direitos e garantias como consumidor, para evitar problemas e prejuízos.

O direito de arrependimento, a troca ou devolução por defeito ou por produto diferente do anunciado, o cancelamento por atraso na entrega e a troca ou devolução por insatisfação são alguns dos direitos previstos pelo CDC. Para exercer esses direitos, é fundamental entrar em contato com o vendedor e guardar a nota fiscal e demais documentos que comprovem a compra.

Lembre-se também de verificar as políticas de troca e devolução do vendedor antes de efetuar a compra e, em caso de dúvidas, buscar orientações em órgãos de defesa do consumidor. Agindo com consciência e conhecimento de seus direitos, você poderá fazer suas compras online com mais segurança e tranquilidade.