Vai ter horário de verão em 2024? Veja o que dizem ONS, Comitê e o ministro Alexandre Silveira

RIO - A opção de recorrer ao horário de verão para reduzir o risco de crise energética nos próximos meses, no contexto da maior seca em décadas, levou as autoridades do setor elétrico a uma reunião emergencial no Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 19.

Na reunião, conforme antecipou o Estadão/Broadcast, o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) recomendou a volta do horário de verão em 2024. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou um "indicativo" para a adoção da medida.

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O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, porém, disse ainda não estar "convencido" de que a volta do horário de verão já neste ano seja a melhor decisão.

Silveira disse após a reunião que o País está preparado e não corre risco de crise energética, embora esteja testemunhando o menor índice pluviométrico para o período seco desde 1950, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem).

Silveira confirmou a recomendação do ONS e que o CMSE aprovou um "indicativo" de volta do horário de verão, afirmando, contudo, que a decisão final sobre o assunto será tomada nos próximos dez dias. "A volta do horário de verão é prudente e viável, segundo o ONS", disse o ministro. "O horário de verão é um instrumento de planejamento usado em vários países do primeiro mundo", defendeu.

O ministro, contudo, evitou indicar o momento em que o horário será iniciado e o prazo de duração. "O retorno do horário de verão não será imediato porque tem uma transversalidade grande na vida do País. Não me convenci dessa necessidade considerando a transversalidade da medida", disse, frisando que, se for decretado, haverá prazo de adaptação.

Silveira afirmou que o governo vem tomando todas as medidas relativas à segurança energética e à modicidade tarifária. "No pior cenário, nada nos leva a crer que teremos risco energético neste verão. Mas o setor elétrico é tão sensível e vital para a sociedade brasileira, que sabemos que temos de pensar não só em 2024 mas também em 2025 e 2026?, disse, acrescentando que o governo já está preparando leilões de capacidade.

Apesar disso, o ministro reconheceu a gravidade da situação hídrica do País atualmente. "Não é só o pior índice pluviométrico, ele é muito menor", disse, em entrevista coletiva após reunião com o CMSE, na sede do ONS. "Nos preparamos e não há risco de crise energética."

Ainda conforme o ministro, o risco de crise energética foi afastado pela redução da vazão nas barragens de Jupiá e Porto Primavera, realizada no início do ano, como parte do planejamento do governo. "Voltamos a ter uma política de planejamento do setor elétrico alicerçada na ciência, na busca da construção do equilíbrio entre segurança energética, do suprimento à população, e modicidade tarifária", afirmou, acrescentando que o governo vem fazendo o planejamento "sem caráter dogmático".

Entrada no sistema

Silveira ainda confirmou que o início de vigência do novo contrato da usina Termopernambuco, do Grupo Neoenergia, será antecipado de 2026 para outubro deste ano. A antecipação é uma das medidas tomadas pelo governo para enfrentar a escassez hídrica e seus impactos na confiabilidade do fornecimento de energia e no custo da conta de luz.

A usina, de 498 megawatts (MW) de capacidade, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, participou do leilão de reserva da capacidade de 2021, assegurando um contrato de que prevê, originalmente, o início do fornecimento de energia a partir de 1º de julho de 2026. Diante da seca no País e da necessidade de acionamento de termelétricas, o governo passou a avaliar antecipação da vigência desse contrato.

Desde o primeiro semestre deste ano, antes mesmo do agravamento da situação hidroenergética, executivos da Neoenergia sinalizavam discussões com o governo sobre uma possível antecipação do contrato, tendo em vista que os contratos de fornecimento de energia anteriormente vigentes na usina se encerraram em maio de 2024.

Apesar da confirmação da antecipação feita pelo ministro, fontes ligadas à Neoenergia disseram ao Estadão/Broadcast que os termos da antecipação do contrato ainda estão em andamento com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a empresa aguardava o sinal por parte do regulador.