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Vale-gás: Haddad promete proposta 'mais coerente' após preocupação de economistas

O ministro da Fazenda diz que o programa passa por redesenho; especialistas em contas públicas avaliaram que o projeto anterior era um potencial drible para gastos fora da regra fiscal

23 out 2024 - 17h11
(atualizado às 17h38)
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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

ENVIADA ESPECIAL WASHINGTON - Após o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarar em setembro que a forma como foi desenhada a nova versão do programa Auxílio Gás causou "alguma preocupação" à pasta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai apresentar uma proposta "mais coerente" para o programa que subsidia a compra de botijão para famílias de baixa renda.

Para os especialistas em contas públicas, o projeto de lei apresentado anteriormente se tratava de um potencial drible do governo para a realização de gastos fora do Orçamento público e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.

Segundo o ministro, o vale-gás foi o único gasto que ficaria fora do arcabouço fiscal, mas que está sendo redesenhado. Haddad não deu detalhes do futuro projeto.

"A única coisa que aconteceu este ano foi a questão do vale-gás, que continua sendo debatido. O governo tirou a urgência para redesenhar, e nós continuamos discutindo isso", afirmou, a jornalistas, em Washington. "Eu já disse inúmeras vezes que estou redesenhando (o vale-gás) para submeter ao presidente algo que eu considero mais coerente com o que eu tô pregando aqui", emendou.

Assinado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), o projeto de lei do novo Auxílio Gás aguarda análise do Congresso e, antes das declarações de Haddad em Washington, o objetivo do governo previa quadruplicar o valor do programa até 2026, ano de eleição presidencial.

No Orçamento de 2025, no entanto, o governo reduziu em 84% o valor destinado ao programa: de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões. A redução ocorre mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas: de 5,5 milhões para 6 milhões.

O ministro disse que a crítica em relação aos gastos com o Rio Grande do Sul, afetado por enchentes neste ano, é uma "injustiça". "Eu tô falando aqui de um Estado que ficou debaixo d 'água 30 dias. Então, não dá para também aceitar esse tipo de argumento, me parece um pouco exagerado e às vezes com objetivos que não ficam claros."

Estadão
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