Quem deve pagar a conta do IPTU: inquilino ou proprietário?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação tributária que incide sobre propriedades urbanas. No contexto de aluguel, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU pode variar com base no acordo entre o proprietário (locador) e o inquilino (locatário).

Em muitos casos, o proprietário é legalmente responsável pelo pagamento do IPTU. No entanto, alguns contratos de locação transferem essa responsabilidade para o inquilino. É crucial que as partes envolvidas estejam cientes e compreendam os termos estabelecidos no contrato de locação.

Assista ao vídeo com o comentário de Alexandre Mazza, advogado phD em Direito Tributário, que esclarece a dúvida sobre o pagamento do IPTU.

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