Voa Brasil: governo lança programa de passagens a R$ 200 para aposentados; veja como funciona

BRASÍLIA - O governo federal lançou nesta quarta-feira, 24, após quase um ano e meio de espera, o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens por até R$ 200 para aposentados do INSS. Mesmo após o longo período para edição, o programa será iniciado com incertezas sobre o funcionamento e real impacto. Entre as dúvidas está a antecedência para a reserva de bilhetes.

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Conforme os cálculos do governo, 20 milhões de pessoas cumprem os requisitos para participar do programa. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), na primeira fase serão ofertadas três milhões de passagens — distribuídas ao longo dos próximos 12 meses. Esse volume ainda poderá ser incrementado.

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Anunciado em março de 2023, o Voa Brasil foi pensado em formato que não depende de subsídio direto do governo, necessitando apenas de acordos com as empresas, que oferecerão as passagens ociosas — aquelas que acabam não sendo vendidas, principalmente em períodos de baixa temporada. Por isso, toda a dinâmica de oferta depende de decisões das próprias companhias.

O pedido do governo é de que sejam disponibilizadas com a maior antecedência possível. Uma das saídas para a oferta com antecedência é a companhia avaliar seu histórico de ociosidade. Por exemplo, se para o mês de agosto, a média histórica de ociosidade é de 10%, a companhia pode ofertar parte disso com meses de antecedência.

Conforme os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a média histórica de ociosidade é de 20%. Porém, essa taxa tem alta variação de acordo com cada rota. Ainda, a ociosidade média tem reduzido nos últimos anos, indo de 30% em 2011 para 19% no ano passado.

"Varia, e depende de várias coisas, como a estação do ano e o sistema de gerenciamento de receita que a companhia aérea está usando", explica um representante do setor que pediu para não ser identificado. Esses sistemas avaliam constantemente a probabilidade de um assento permanecer ocioso com base em dados históricos, tendências de reserva e outros fatores, como sazonalidade.

Histórico de adiamentos

A adesão ao programa foi anunciada pelas companhias antes do fim do primeiro semestre de 2023. Ao mesmo tempo, apresentaram ao governo federal um quadro que aponta para a necessidade de políticas públicas que aliviem os custos de suas operações. A demora para o atendimento a essas demandas teria sido o principal fator para o atraso do lançamento, conforme mostrado pelo Estadão/Broadcast.

Desde o fim do ano passado, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmava que o programa estava pronto para ser anunciado. O Executivo chegou a marcar diferentes datas para o lançamento, com cancelamentos repentinos e sem apontamento de demanda por ajustes.

Confira um ponto a ponto do que se sabe sobre o programa:

Quem poderá se beneficiar do programa na 1ª fase?

A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda.

Por onde devo reservar a passagem pelo programa?

As passagens poderão ser pesquisadas pelo gov.br/voabrasil, site do governo. Pelo cadastro no site, o governo conseguirá filtrar se o interessado cumpre os requisitos. É preciso que a conta no gov.br seja classificada como prata ou ouro.

Com quanto de antecedência poderei comprar minha passagem?

A antecedência de oferta dependerá de variantes como destino e origem e da disponibilidade de voos das companhias. O pedido do governo é que sejam disponibilizados com a maior antecedência possível. Na prática, dependerá da estratégia de cada companhia, que poderá, pelo histórico de ociosidade, decidir antecipar a liberação antecipada. Por exemplo, se para o mês de agosto, a média histórica de ociosidade é de 10%, a companhia pode ofertar parte disso com meses de antecedência.

Há garantia de que terei a passagem de volta pelo programa?

Não há. O bilhete de volta depende da oferta das companhias. Ou seja, é possível que o beneficiário tenha que comprar a passagem de retorno.

Quantas vezes poderei voar pelo programa?

Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano: ida e volta, só ida, ou só volta.

Quando outros grupos serão beneficiados?

Não há uma estimativa de data para ampliação do programa. Porém, o governo diz que a segunda fase deverá incluir estudantes do ProUni e do Fies. Segundo o Executivo, os estudantes não puderam ser incluídos nessa etapa por dificuldades para filtrar o cumprimento do requisito de não ter voado nos últimos 12 meses.