Votação de reestruturação de dívida dos Estados e compensações para desoneração fica para 4ª-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou em plenário nesta terça-feira que duas das principais votações da Casa -- projeto da dívida de Estados junto à União e proposta que trata da compensação para a desoneração da folha de pagamento de setores econômicos e municípios de pequeno porte -- devem ocorrer apenas na quarta-feira.
O adiamento das votações servirá para que os relatores das matérias possam finalizar seus pareceres, já que ainda eram mantidas negociações com a equipe econômica.
"Nós reservaríamos para amanhã a solução para os Estados", afirmou o senador em plenário.
"E amanhã também nós temos prevista para a pauta a matéria da desoneração, a compensação da desoneração", acrescentou.
Segundo Pacheco, o relator do projeto da dívida dos Estados, senador Davi Alcolumbre (União-AP), estava reunido naquele momento com representantes do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional para finalizar seu relatório.
"Está praticamente acabado, há alguns pontos que precisam ser refletidos", argumentou, defendendo que a votação ocorra na quarta "para que o relator possa ultimar o seu trabalho, publicar o relatório e todos terem ciência de seu teor".
No caso da desoneração, o presidente do Senado afirmou que Legislativo e Executivo chegaram a um denominador comum ao concordarem em descartar aumento de tributo para compensar o benefício.
"Em relação à desoneração, a notícia muito positiva que tivemos na data de hoje -- a concordância do governo federal com a proposta que fizemos de que a compensação da desoneração da folha de pagamento, tanto dos 17 setores quanto dos municípios brasileiros, não se dê pelo aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em 1%, que era uma proposta inicialmente ventilada pelo governo federal", anunciou Pacheco, da mesa da presidência do Senado no plenário.
Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
