Brasília - O ministro brasileiro dos Esportes, Carlos Melles, anunciou nesta quarta-feira que espera terminar em 15 dias a redação de um decreto que pretende "moralizar" o futebol brasileiro, transformando-o em atividade comercial.
De acordo com Melles, o decreto - que deverá ser assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, para ter força de lei - permitirá processar judicialmente dirigentes de clubes e federações esportivas e promover auditorias externas em entidades sob suspeita de irregularidades.
"Esperamos que os maus dirigentes se afastem com esta medida. Já que o Ministério não pode atuar judicialmente, oferece esse impulso para beneficiar o processo de transformação do futebol. Mas quem fará isso é a sociedade", disse o ministro brasileiro.
O novo decreto obrigará os clubes a publicar seus balanços contábeis e acabar com a evasão fiscal, como condições para que possam participar de competições no país. Melles deverá enviar o texto do decreto para a análise do presidente antes de 22 de dezembro, pois nessa data se encerra o período legislativo.
O documento entrará em vigor depois de sua publicação no Diário Oficial e terá um prazo de validade de 60 dias, durante os quais deverá ser apreciado pelo Congresso. "Quando o texto estiver pronto, com a consciência de que a medida é boa para a sociedade brasileira, vamos implementá-la e o presidente a assinará", disse o ministro.
Apesar de Melles ter evitado citar nomes, ficou claro que o objetivo do decreto é criar condições legais para conseguir o afastamento de Ricardo Teixeira da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Teixeira está licenciado de seu cargo por motivos de saúde, mas foi apontado como o principal responsável pelo caos administrativo e financeiro da CBF pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado.
O ministro tentou desvincular o decreto da situação de Teixeira, mas admitiu que deseja que o dirigente esteja fora da CBF antes do início da Copa do Mundo de 2002, que começa no dia 31 de maio.
"Nossa expectativa é que deixe o cargo até a Copa do Mundo. O ideal seria que tivéssemos essas transformações o quanto antes. Com isso, a seleção brasileira teria tempo para se organizar. Se isso não for possível, quem perde é o Brasil", afirmou Melles.
O ministro recebeu esta quarta-feira o relatório final da CPI do Senado, com mais de 1.600 páginas e diversos documentos anexados, no qual os senadores enumeram uma enorme lista de irregularidades no futebol brasileiro.
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