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Atlético-PR e Prefeitura "brigam" por financiamento da Arena
Fomento Paraná entrou com ação contra Atlético-PR, que culpa o município pelo atraso dos pagamentos
A polêmica envolvendo o financiamento da reforma da Arena da Baixada segue firme e forte. Nesta terça-feira, Atlético-PR e Prefeitura de Curitiba trocaram acusações sobre os atrasos no pagamento. E o Governo também não ficou de fora, iniciando a briga pública.
Em ação do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), representado pela Fomento Paraná, o Estado cobra R$ 226,1 milhões pelo atraso, desde fevereiro, no pagamento do estádio rubro-negro. O clube paranaense tem até quinta-feira para quitar o valor cobrado sob o risco de ter o CT do Caju, o potencial construtivo, receita de faturamento do palco da Copa do Mundo de 2014 e a própria Arena penhorados.
De acordo com a petição obtida pelo jornal Gazeta do Povo, a CAP S/A - empresa gestora do estádio - quitou somente três parcelas do primeiro financiamento em 2012, com R$ 9,8 milhões em débitos. Em relação a 2013, apenas duas parcelas pagas e a dívida aumentou em R$ 4,4 milhões, totalizando R$ 14,2 milhões em dívidas. Os dois contratos preveem a possibilidade de vencimento antecipado da dívida em caso de inadimplência.
Como houve inadimplência, com a possibilidade de quebra de acordo, todo o montante chega a exatos R$ 226.149.669,81. Ainda não está contado juros, correção monetária, multas e custas e honorários processuais do processo. A Fomento Paraná notificou a CAP S/A extrajudicialmente em 6 de abril, mas não chegou a um acordo.
A ação, então, foi aceita pelo juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4.ª Vara da Fazenda Pública, no dia 22 de julho, com o Atlético-PR sendo intimado no dia 10 de agosto. Tudo neste ano. O departamento jurídico atleticano tem 15 dias para apresentar sua defesa. "Logo o caso Fomento mal divulgada pela imprensa será esclarecido! O CAP tem contratos com atos jurídicos que asseguram seus direitos", afirmou Mario Celso Petraglia, presidente rubro-negro, em seu Twitter.
Atlético-PR se defende, mas Prefeitura nega
Em nota oficial, o clube paranaense negou a dívida e culpou o munícipio pelo não pagamento. Ainda disse que entrou em contato com a Fomento Paraná para negociar o débito. A reportagem apurou que, em encontro realizado entre as partes há quase dois meses, o próprio Atlético-PR pediu para o Estado executar a ação, acreditando "em um acordo judicial justo".
"O Atlético tomou conhecimento hoje que a Fomento Paraná executou dois contratos de financiamento contratados com a CAP S/A. Imediatamente o clube entrou em contato com a Fomento para estabelecer negociações. O Clube e a CAP S/A reafirmam o compromisso na quitação das obrigações assumidas. Importante esclarecer que o pagamento das parcelas destes dois financiamentos se dá com os valores advindos da venda de potencial construtivo – o que é de responsabilidade do Município de Curitiba. Paralelamente às negociações, Atlético e a CAP S/A vão provocar o Município sobre a venda do potencial e respectivo repasse dos valores para a Fomento", afirmou o texto.
Pouco tempo depois foi a vez da Prefeitura contrariar a informação dada pela direção rubro-negra. A assessoria detalhou datas e valores dos repasses, negando que esteja com atrasos em relação ao Atlético-PR, além de ressaltar que o acordo tripartite é em cima do primeiro orçamento da Arena da Baixada. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) afirma que o custo está em R$ 346,2 milhões.
"A Prefeitura de Curitiba informa que vem repassando regularmente à Fomento Paraná os recursos provenientes da venda de potencial construtivo, à medida em que são comercializados (ver tabela abaixo). Não procedem, portanto, as alegações do clube de que é do Município a responsabilidade por atrasos no pagamento de financiamentos tomados junto ao FDE. É importante lembrar que o convênio para reforma do estádio tem caráter tripartite. Assim, os recursos da venda de potencial construtivo correspondem às partes do Município e do governo do Estado no acordo: R$ 123,3 milhões, valor que equivale a dois terços do valor previsto em lei (R$ 184,6 milhões). Cabe ao Atlético honrar o valor correspondente ao terço restante", defendeu a nota.
Confira o repasse do potencial construtivo da Prefeitura ao Atlético-PR:
1º Repasse (01/11/2013)
R$ 223.721,25
2º Repasse (18/11/2013)
R$ 1.238.154,07
3º Repasse (23/12/2013)
R$ 1.120.330,04
4º Repasse (22/04/2014)
R$ 1.523.588,97
5º Repasse (20/08/2014)
R$ 3.929.219,25
6º Repasse (15/11/2014)
R$ 6.912.177,23
7º Repasse (15/12/2014)
R$ 1.568.000,00
8º Repasse (maio/2015)
R$ 3.560.221,70
9º Repasse (julho/2015)
R$ 617.664,45
TOTAL
R$ 20.693.076,96
