Bet patrocinadora do Grêmio diz ter autorização para funcionar no Brasil, mas não está no cadastro do Governo Federal

A Esportes da Sorte, site de apostas (conhecidas como bets) que patrocina clubes como Grêmio, Bahia e Corinthians, divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (7) argumentando ter licença para operar no Brasil. A empresa afirma que "tem autorização de funcionamento confirmada e validada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)". A diretoria da empresa entende que o aval obtido junto à Loterj licencia o funcionamento em todo o país. A autorização seria para o prazo de cinco anos. Na nota, a Esportes da Sorte garante que pleiteia a licença da SPA/MF e "aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso administrativo".

Nota da Esportes da Sorte:

"O Grupo Esportes da Sorte tem autorização de funcionamento confirmada e validada pela LOTERJ e, portanto, obtém aval da autarquia para funcionamento por um prazo inicial de 05 (cinco) anos.

Pleiteia, em adição, a licença da SPA/MF, e aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso administrativo, dado o estrito cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.

O Grupo Esportes da Sorte reforça seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, fazendo coro pelo mercado legal e idôneo, visando a proteger os interesses dos apostadores e primando por uma indústria séria e transparente."

Porém, para o governo federal, só com a licença emitida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é que um site de apostas pode funcionar em todo o país.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai derrubar os sites de apostas irregulares no Brasil a partir de sexta-feira (11). Dessa forma, os apostadores têm até quinta-feira (10) para retirar o dinheiro de suas contas. E os clubes patrocinados por essas bets precisarão retirá-las dos seus uniformes, segundo a determinação da Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda.

 O Grêmio, por meio da assessoria, afirma que não há definição sobre retirada da marca da Esportes da Sorte do uniforme.

Ainda na noite desta segunda-feira (7), a Loterj confirmou em seu site oficial que a Esportes da Sorte entrou na sua lista de marcas licenciadas:

"A Loterj verificou que a empresa cumpriu os requisitos legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas."

Nota da Loterj

"A Loterj informa que a Esportes Gaming Brasil, detentora da marca Esportes da Sorte, tornou-se sócia controladora da ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, proprietária da plataforma Apostou.com, credenciada pela Loterj desde novembro de 2023. Por conta da alteração societária, a ST Soft solicitou autorização para a substituição do domínio atual (rj.apostou.com) pelos novos (esportesdasorte.com e onabet.com), mantendo as condições de habilitação para operação.

Na lista atualizada estão as seguintes empresas:

•bestbet.com.br

•betvip.com

•caesarsports.com.br

•esportesdasorte.com

•ganhabet.com

•lotolegal.com

•marjosports.com.br

•onabet.com

•pixbet.com

•pixhora.com

•riojogos.com

•vaidebet.com"

Veja quais são as bets que devem deixar de operar no Brasil a partir de 11 de outubro e patrocinam times de futebol:

•Stake - Juventude

Esportes da Sorte - Athletico-PR, Bahia, Ceará (Série B), Corinthians, Grêmio, Náutico (Série C), Santa Cruz (sem divisão) e Palmeiras (time feminino)

    • Betvip - Sport (Série B)

•RealsBet - Coritiba (Série B) e Amazonas FC (Série B)

•Dafabet - Guarani (Série B)