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O Corinthians pode ser punido pelo caso de racismo de Rafael Ramos?

O lateral do clube foi acusado pelo meia Edenilson, do Internacional, de racismo no último sábado em jogo na capital gaúcha

16 mai 2022 - 16h50
(atualizado em 29/7/2022 às 10h06)
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No último sábado, o lateral do Corinthians Rafael Ramos foi acusado pelo meia Edenilson, do Internacional, de tê-lo chamado de "macaco" durante o jogo entre as duas equipes no estádio Beira-Rio em Porto Alegre. Após a partida, o jogador colorado prestou depoimento e registrou o incidente junto à Polícia Civil. Rafael Ramos foi preso em flagrante pela Polícia no Beira-Rio, mas acabou liberado após prestar depoimento e pagar fiança de R$ 10 mil.

Dentro das instâncias esportivas, o Corinthians pode ser punido com perda de pontos ou de mandos de campo pelo suposto crime cometido por seu atleta? O que está previsto na Justiça Desportiva Brasileira? Em casos semelhantes qual foi a punição?

O Corinthians pode ser punido pelo caso de racismo de Rafael Ramos?
O Corinthians pode ser punido pelo caso de racismo de Rafael Ramos?
Foto: Pablo Nunes / Gazeta Press

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) prevê a punição para casos de racismo no Art. 243-G, nele consta a seguinte definição: "Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". 

Em seguida, no texto, há a descrição das penas para infrações do artigo. Em casos de racismo praticados por atletas ou qualquer outro membro do clube, está prevista a punição de 5 a 10 jogos. A pena ao clube só acontecerá caso a infração seja "praticada simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva". Caso o ocorrido se enquadre na situação descrita anteriormente, o clube pode ser punido com perda de pontos e até exclusão do campeonato.

Em levantamento feito Observatório da Discriminação Racial do Futebol com todos os casos em que houve punição por racismo no futebol brasileiro, os clubes só foram punidos com perda de pontos ou multados em casos que não envolviam seus atletas, como previsto no CBJD. Dos 21 julgamentos descritos, em 7 deles a acusação foi contra atletas ou membros das comissões técnicas. Nestes casos, as punições foram aplicadas individualmente, não afetando os clubes envolvidos.

Fonte: Redação Terra
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