Tribunal espanhol absolve Neymar das acusações de fraude
Promotores do caso já haviam retirado acusações em outubro por ‘não haver indício de crime’
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Neymar e outros réus da suspeita de fraude e corrupção em torno da transferência do atacante do Santos ao Barcelona, em 2013, foram absolvidos pelo tribunal espanhol. A decisão foi anunciada na manhã desta terça-feira, 13.
Em outubro, promotores retiraram todas as acusações. Pedindo a absolvição de todos os réus ao tribunal de Barcelona, o promotor Luis García Cantón alegou que “não havia o menor indício de crime”. Inicialmente, a Promotoria pediu dois anos de prisão e multa de 10 milhões de euros (equivalente a R$ 55 milhões na cotação atual) para o atleta.
A ação contra Neymar foi movida pela empresa de investimentos DIS, dona de 40% dos direitos do atacante quando ele estava no Santos, que argumentou não ter recebido sua parte devida no processo de transferência do jogador. O Ministério Público da Espanha também acusou Neymar e Barcelona de ‘corrupção particular’ por, supostamente, mentirem o valor do acordo de 2013.
Entenda o caso
O caso começou entre 2011 e 2013, período em que Neymar foi transferido do Santos para o Barcelona. Após a denúncia da empresa DIS, investigações foram realizadas na Espanha e no Brasil para apurar se valores devidos dessa transferência foram ocultados.
Desde que tomou ciência da denúncia, a defesa de Neymar nega irregularidades, mas, em 2017, o Supremo Tribunal da Espanha rejeitou os recursos do jogador, de seus pais, da empresa da família 'N&N' e dos dois clubes, abrindo caminho para que o caso fosse a julgamento.
As denúncias à Justiça da Espanha feitas pelo Grupo DIS chegaram a ser arquivadas, mas o Tribunal Nacional de Justiça da Espanha ordenou ao juiz José de la Mata reabrir o chamado ‘caso Neymar’ para processar o atacante brasileiro e os demais envolvidos na suposta apropriação milionária.
O tribunal acatou o recurso da Receita contra a decisão de arquivamento e, na época, o Barcelona chegou a fazer um acordo com a promotoria, admitindo ter cometido dois crimes fiscais na contratação de Neymar, nos exercícios de 2011 e 2013, e se comprometendo a pagar multa de 5,5 milhões de euros.
Mesmo assim, a empresa DIS sofreu uma derrota na decisão de primeira instância – o juiz considerou que, apesar de o contrato ter irregularidades, não havia elementos suficientes para configurar como crime. Paulo Nasser, representante da empresa brasileira, não aceitou a derrota inicial e informou que os representantes iriam recorrer da decisão.
*Com informações da Reuters e de Estadão Conteúdo.
